Governo do Distrito Federal
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11/08/21 às 14h04 - Atualizado em 1/10/21 às 9h15

Instrumentos congêneres 

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CONVÊNIOS COM REPASSE

INTRUMENTOS CONGÊNERES

 

Espécie e Nº Partícipes CNPJ Objeto
1 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 01-2021 – IGESDF IGESDF – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal 28.481.233/0001-72 Estabelecer a convalidação dos procedimentos administrativos e, com isso, promover o seu efetivo saneamento, acordando valores a serem percebidos pelo IGESDF, pela parte já executada da implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e reafirmar os compromissos futuros, como as aquisições de equipamentos para as Unidades que se encontram em construção, bem como, abarcar possíveis novas UPAS que se pretenda criar.
2 Termo de Fomento 013-2020 – RFCC RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
3 Termo de Fomento 001-2019 – RFCC RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes.
4 Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS)

 

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

 

03.723.329/0001-79

Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho).
5 Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN)

 

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

 

03.723.329/0001-79

Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte).
6 Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN) ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

 

03.723.329/0001-79

Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte).
7 Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS) ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

 

03.723.329/0001-79

Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho).
8 TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária 03.112.386/0001-11 O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária.

 

Porgrama de trabalho plurianual:

1) inspeção sanitária;

2) registro de produtos;

3) laboratórios de Saúde Pública;

4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços;

5) desenvolvimento de recursos humanos;

6) fortalecimento institucional (estadual e municipal);

7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos;

8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços;

9) informação, educação e comunicação (IEC).