Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Demissões significariam a interrupção de serviços essenciais, diz conselheiro

O Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), em reunião plenária realizada nessa terça-feira (10), aprovou resolução para que a Secretaria de Saúde do DF mantenha os profissionais admitidos por meio de contrato temporário, até a realização de concursos públicos.

No último dia 4, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDT), expediu recomendação à Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) para anular todos os contratos temporários celebrados com médicos e técnicos de enfermagem.

“Demissões agora significariam a interrupção de serviços essenciais, com prejuízo para toda população”, afirma Helvécio Ferreira da Silva, representante da Associação de Profissionais de Saúde Pública, no Conselho de Saúde, ao enfatizar que os contratos temporários existem para assegurar a continuidade de alguns serviços.

Helvécio Pereira destaca os esforços do Governo do DF para suprir a carência de profissionais em todas as áreas da saúde. “Em quase três anos foram quase 13 mil contratações de profissionais por meio de concursos públicos”, ressalta. De acordo com ele, a SES/DF já convocou toda reserva de aprovados em concursos para médicos, por exemplo.

A SES/DF conta hoje com 36.567 servidores. Deste total, 2.651 foram admitidos por meio de contrato temporário, por tempo determinado, com o objetivo de assegurar o funcionamento de áreas essenciais.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que em oito anos – de 2001 a 2010 – foram admitidos menos de mil médicos, enquanto neste governo, em quase três anos, já foram contratados cerca de 2500 médicos em diversas especialidades.

Uma das dificuldades enfrentadas pela SES/DF diz respeito ao grande número de profissionais aprovados em concursos públicos que são convocados, mas não tomam posse, apesar de o salário pago aos médicos do DF ser o maior do País. No caso dos médicos, a expectativa é que essas desistências diminuam com o aumento do piso salarial para R$ 10,8 mil, para uma jornada de 40 horas semanais. Novo concurso público será realizado ainda este ano.

A resolução aprovada pelo CSDF na reunião dessa terça-feira será encaminhada ao Ministério Público do DF e Territórios e publicada no Diário Oficial do DF em no máximo 30 dias.

Conselho de Saúde do DF – Vinculado à SES/DF, O Conselho de Saúde do DF, instância máxima de deliberação do Sistema de Saúde (SUS), tem o objetivo de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.

Metade do Conselho é composta por representantes dos usuários do sistema de saúde. No total são 28 membros, sendo 14 representantes dos usuários, sete de trabalhadores em saúde e sete de gestores públicos e prestadores de serviços.

Tânia Costa