Secretaria de Saúde do Distrito Federal

  JOHNNY BRAGA  

Dois shoppings no Guará e na Asa Norte foram vistoriados pelos fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) na tarde deste domingo (20). A praça de alimentação do primeiro estava lotada e precisou ser interditada até corrigir as irregularidades encontradas. No shopping da Asa Norte, também foi preciso interditar um restaurante que não seguia os protocolos sanitários vigentes. A praça de alimentação foi autuada por apresentar algumas inconformidades, como o não distanciamento correto das mesas. Neste mesmo espaço comercial, um hipermercado foi autuado por não aferir a temperatura dos colaboradores e não haver distanciamento adequado de mesas na área do café.

 

Os fiscais orientaram os comerciantes quanto às medidas que deveriam ter sido tomadas. Após adequação e controle do fluxo de pessoas, houve a liberação para continuar recebendo clientes desde que não houvesse desrespeito às normas de segurança.

  Desde a última segunda-feira (14), as ações do órgão em estabelecimentos comerciais foram reforçadas visando garantir o cumprimento das medidas de segurança em meio à pandemia de Covid-19, especialmente nessa época do ano em que as pessoas vão com maior frequência em shoppings e feiras. Os trabalhos com reforço permanecem até a véspera de Natal, no dia 24 de dezembro, em mais de 90 centros comerciais do DF.  

“Os shoppings precisam organizar e controlar o fluxo de pessoas nos corredores, interiores das lojas, estacionamentos, especialmente nessa época de pandemia, de modo que se evite aglomerações”, alerta a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. A gerente também observa que "os estacionamentos não podem ultrapassar a 50% da sua capacidade máxima".

   

Ações em todo o DF

 

Na última quinta-feira (17), um shopping localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto teve a praça de alimentação interditada por aglomeração. Os fiscais permaneceram no local até que o fluxo de pessoas fosse controlado e as mesas distanciadas. Após adequação, o local foi liberado para funcionar depois de algumas horas interditado.

 

Outros dois shoppings que funcionam no Pistão Sul e na avenida Comercial Sul, em Taguatinga, também foram alvo da fiscalização neste sábado (19). O primeiro foi totalmente interditado por mais de duas horas. Foi proibida a entrada de novos clientes até que a circulação de pessoas reduzisse. Por lá, os fiscais se depararam com pessoas sem máscara e muito próximas umas das outras, nos corredores e na praça de alimentação. No outro estabelecimento, havia aglomeração na fila de uma casa lotérica. Neste caso, houve autuação, porém não houve necessidade de interdição.

 

Sanções previstas em Lei

 

A Lei nº 6.437/1977 prevê autuação quando um estabelecimento de grande porte oferece alto risco de contaminação em massa. O flagrante do desrespeito às normas de segurança e higiene, especialmente neste período de pandemia, pode gerar a aplicação de multa ao final do processo administrativo de autuação, que varia entre R$ 2 mil a R$ 2 milhões, dependendo das irregularidades encontradas pelo órgão fiscalizador.

 

A Vigilância Sanitária continua fiscalizando os estabelecimentos comerciais do DF. O órgão recebe denúncias que podem ser feitas via ouvidoria, pelos telefones 160 ou 162, além do site www.ouv.df.gov.br.