Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Foi realizada, na última terça-feira (23), a terceira oficina de trabalho do ciclo de debates sobre a Saúde da População Negra no Distrito Federal. As oficinas reúnem estudantes universitários, profissionais da saúde, gestores e representantes da sociedade civil com objetivo de formular um Plano Operativo Distrital que efetive as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no DF.

As oficinas são organizadas pela Secretaria de Saúde (SES-DF), através da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), e pelo Observatório de Saúde da População Negra (PopNegra), vinculado ao Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade de Brasília (Nesp/UnB).

Intitulada “Povos Tradicionais de Matriz Africana e Saúde: uma perspectiva integrativa com o SUS”, a oficina da última terça é decorrência também do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. O evento contou com a presença de Mãe Baiana de Oyá, ialorixá do terreiro de candomblé Ilê Axé Oyá Bagan, no Paranoá, e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) no DF. No encontro, a ialorixá discorreu sobre a importância dos espaços religiosos no atendimento de demandas emocionais da população, assim como seu papel em orientar os frequentadores que buscam acessar a rede pública de saúde.

“Nós temos o costume de dizer que os nossos passos vêm de longe, o legado que os nossos ancestrais nos deixaram. E o terreiro é isso, é o cuidar das pessoas, cuidar da alma, cuidar do espírito e, principalmente, da saúde mental”, diz. Mãe Baiana faz questão de salientar que o papel dos centros religiosos não é o de substituir o trabalho dos médicos e demais profissionais de saúde, mas de complementá-lo.

“Sabemos que, da saúde da carne, os médicos cuidam, mas da saúde do espírito, disso a gente cuida. As pessoas passam no terreiro antes de procurar um médico porque elas querem ser orientadas. Muitas vezes, elas não sabem nem aonde levar o filho para tomar uma vacina, e a gente orienta. Tem ali um telefone, tem ali um wi-fi – que elas não têm em casa –, a gente empresta o telefone para ligar, para se informar”.

A ialorixá também relembra que, durante a pandemia de covid-19, o terreiro desempenhou um papel fundamental no incentivo a que a população buscasse se imunizar. “Nós somos um agente de orientação, não só espiritual – orientamos as pessoas a procurar um médico, porque a existência do médico é uma existência de Deus”.

‌Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

A PNSIPN foi instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde, como forma de combater as desigualdades ainda presentes no âmbito do SUS. A médica da família e comunidade, Juliana Oliveira, à frente da GASPVP, explica que é de suma importância a construção de um plano operativo que leve em conta a realidade do DF, de forma a materializar aqui as diretivas de uma política pública de âmbito nacional.

“A PNSIPN tem o objetivo de promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo institucional no âmbito do SUS. Por isso, as oficinas trazem essa pauta à luz das diretrizes da política, construindo junto à sociedade propostas de ações que precisam sem empregadas para alcançar os objetivos da política”, afirma a médica.

‌Racismo Religioso

Religiões de matriz africana no Brasil, porém, ainda são alvos recorrentes de intolerância. No dia 27 de novembro de 2015, fanáticos religiosos incendiaram o terreiro de Mãe Baiana, que precisou “renascer das cinzas” para prosseguir atuando. A ocorrência seria uma dos motivadores para a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), no ano seguinte.

Para a pesquisadora e ativista do Observatório PopNegra, Marjorie Chaves, o termo mais correto para o que entendemos como intolerância religiosa seria “racismo religioso”. Como explica a pesquisadora, “é preciso qualificar o que chamamos de intolerância religiosa, pois, no caso do Brasil, essa é uma violência que atinge exclusivamente os povos tradicionais de matrizes africanas. Grupos que cultuam orixás e outras entidades que não correspondem às referências ocidentais de fé e religiosidade são cotidianamente violadas em seu direito constitucional de liberdade de crença”.

Marjorie ainda chama a atenção para o contexto histórico de marginalização que indivíduos pretos e pardos enfrentam no país, correspondendo ao maior percentual de pessoas em situação de rua ou no sistema prisional, por exemplo. “Quando nos referimos à população negra brasileira, estamos falando do maior contingente populacional do país. Ainda assim, essa é a população que mais carece de políticas públicas, seja no âmbito da educação e do mercado de trabalho, seja no acesso aos serviços de saúde”, diz.