Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Dados correspondem ao ano de 2016

BRASÍLIA (13/1/17) – Com o objetivo de garantir a segurança da população e a qualidade das farinhas segundo a legislação vigente no país, o Laboratório Central (Lacen) de Saúde Pública do Distrito disponibilizou os resultados das 43 análises realizadas em amostras de 27 marcas de farinhas coletadas em estabelecimentos da capital. Foram inspecionadas três farinhas de milho, 17 farinhas de trigo e 23 fubás.

As amostras foram coletadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) para a inspeção do Programa de Vigilância Sanitária (PVS). O Laboratório de Aditivos do Lacen foi o responsável pela verificação dos produtos em relação à quantidade de ferro na composição. Todo estudo ocorreu no período de 14 de janeiro a 7 de dezembro de 2016.

ANÁLISES – Das avaliações feitas, uma amostra de farinha de trigo (5,8%) e três de fubá (13%) continham quantidades de ferro abaixo do recomendado pela lei, o que totaliza 9,3% deste tipo de produto que apresentam níveis insatisfatórios de fortificação de ferro.

De acordo com a Gerência de Controle de Qualidade de Produtos e Ambientes (GCQPA) do Lacen, estas farinhas que não têm a fração apropriada do nutriente podem trazer riscos à saúde do consumidor, especialmente em crianças, mulheres em idade fértil e gestantes.

Além disso, também foi analisado, segundo a proposta de revisão da norma, o quantitativo máximo de enriquecimento de ferro. Dentre as verificações realizadas, uma amostra de farinha de milho (33,3%), sete de trigo (41,1%) e sete de fubá (30,4%) apresentavam níveis acima de 9,0 miligramas de ferro para cada 100 gramas de farinha inspecionada. Desta forma, verificou-se que o número de amostras superior a esse limiar foi expressivo.

O farmacêutico do Lacen, Leandro Maurício e Silva, ressalta que "esses dados mostram a necessidade de estabelecer um limite máximo para adição de ferro, ao invés de um valor específico como consta na atual resolução, para evitar risco de consumo excessivo".

Para o subsecretário de Vigilância à Saúde, Tiago Coelho, "o objetivo é colaborar sempre com as questões que envolvam a garantia e a segurança de alimentos".

LEGISLAÇÃO – A Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou, como uma estratégia de saúde pública, que alimentos sejam enriquecidos com ferro e ácido fólico, com o objetivo de prevenir a anemia ferropriva e as doenças do tubo neural, como, por exemplo, espinha bífida e anencefalia.

Por isso, no Brasil, tornou-se obrigatória a fortificação com ácido fólico e ferro nas farinhas de milho e de trigo. A nova regra passou a valer a partir da Resolução 344/02, onde foi estabelecido que, para cada 100 gramas de farinha, deve fornecer 4,2 miligramas de ferro e 150 miligramas de ácido fólico.

Atualmente, a resolução está em processo de revisão e atualização com o objetivo de estabelecer a faixa de fortificação para o nutriente ferro. A revisão propõe implementar a quantidade de 4,0 a 9,0 miligramas de ferro para 100 gramas de farinha.

O intuito é possibilitar à população um consumo mais adequado de ferro para as pessoas que apresentem maior risco de deficiência, porém, sem causar consumo excessivo para outros grupos, como os pacientes com sobrecarga de ferro.