Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Demais profissionais responderão a processo administrativo

O secretário-adjunto da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), Elias Fernando Miziara, solicitou reforço nas auditorias realizadas nas unidades de Saúde, em razão dos problemas verificados na escala de alguns médicos plantonistas das emergências dos hospitais. O resultado preliminar da sindicância constatou que 22 médicos do quadro efetivo da SES não apresentaram justificativas para faltar ao plantão. Por isso, responderão a um processo administrativo. Um médico do Hospital Regional de Samambaia, de contrato temporário (que não tem estabilidade), será demitido, pois não justificou a falta ao serviço. 

De acordo com o secretário-adjunto, não serão admitidas faltas injustificadas. “Este exemplo mostra que não toleraremos nenhum tipo de falta não justificada. Todos os processos serão encaminhados ao Conselho Regional de Medicina, para a possível abertura de processo ético”.  Os hospitais que tiveram médicos com faltas injustificadas foram: Ceilândia, Brazlândia, Samambaia, Taguatinga e Paranoá. 

Desde 2010, a SES/DF realiza auditorias nas unidades de saúde pública para analisar as faltas, os atestados médicos apresentados e as escalas dos profissionais. O objetivo, segundo Miziara, “é apurar as ausências e verificar possíveis erros na elaboração das escalas de trabalho, para que o atendimento à população não seja comprometido”. Caso sejam detectadas falhas, os profissionais envolvidos poderão receber punição, que vai desde uma advertência administrativa até mesmo a exoneração.

As auditorias são realizadas mediante denúncias encaminhadas por meio da ouvidoria (telefone 160) ou enviadas diretamente das regionais. Quando é constatado algum indício de irregularidade, a Corregedoria da SES/DF emite uma ordem de serviço para que os auditores realizem uma visita não marcada ao setor indicado e verifiquem as faltas dos servidores. Após a visita, os auditores elaboram um relatório de auditoria que será analisado e, nos casos de falhas, serão instaurados procedimentos disciplinares para possíveis punições.

Auditorias
Somente em 2012, foram realizadas 260 auditorias e instaurados 241 procedimentos disciplinares. Desses procedimentos, um resultou em exoneração, três em advertências, um em destituição do cargo em comissão, 13 em multas, e 27 processos de demissão foram encaminhados ao governador do DF. 

Rafaela Marrocos