Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Oferta de serviços odontológicos será ampliada em 260%

O Programa Brasil Sorridente foi lançado oficialmente no Distrito Federal nesta quinta-feira (1º), pelo ministro de Saúde, Alexandre Padilha, e pelo governador do DF, Agnelo Queiroz. A expectativa é que o programa aumente em até 260% a oferta de serviços odontológicos na rede pública do DF.

Durante a solenidade foram assinadas duas portarias para expandir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal em todo Brasil. A primeira libera R$ 7,4 milhões para a confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em 18 estados brasileiros. A outra credencia 106 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) de todo o país para atendimento a pacientes com necessidades especiais.

No DF foram credenciados oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que receberão recursos adicionais e servirão de referência para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, ação que faz parte do “Plano Viver Sem Limite”. Os novos CEOs vão receber R$ 390 mil, em parcela única e R$ 57 mil por mês para despesas de custeio. Os CEOs também serão beneficiados com 21 cadeiras odontológicas no valor total de R$ 115 mil. O DF contará com 10 CEOs e as equipes de Saúde Bucal passarão de 23 para 83.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que o Brasil possui o maior programa público em Saúde Bucal no mundo. “São mais de 20 mil equipes. Nenhum sistema nacional público do mundo tem esse número de equipes em atendimento”, afirmou Padilha.

“Essa é uma data muito esperada. Hoje se completa mais uma ação do Governo do Distrito Federal com o Governo Federal. A nossa meta é chegar a 14 CEOs, com mais 6 equipes de Saúde Bucal”, afirmou o secretário de Saúde Rafael Barbosa. O secretário destacou o Laboratório de Próteses como um dos avanços na rede pública de saúde do DF. “Esse laboratório que antes estava com as atividades paradas foi credenciado pelo Ministério da Saúde e abrimos processo licitatório para ampliar sua cobertura no DF”, afirmou.

Programa

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente está inserido na Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas previstas no programa destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs e a reabilitação protética, pelos LRPDs.

Unidade Móvel

Durante o evento, o ministro entregou ao governador uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). “Levaremos essa Unidade Móvel às comunidades mais carentes do DF”, disse o governador. Com capacidade para realizar cerca de 350 atendimentos/mês, a UOM funcionará como um consultório odontológico itinerante. De acordo com o gerente de Odontologia da Secretaria de Saúde do DF, Sérgio da Mata, o veículo conta com o que há de mais moderno em equipamentos odontológicos. “Será possível fazer até mesmo Raio-X na hora. Isso vai ajudar muito no diagnóstico”, explica.

Investimentos

A melhoria da rede de atendimento odontológico é uma das prioridades da atual gestão da SES/DF. De 2011 até agora foram inúmeros investimentos em recursos humanos, reformas e compra de novos equipamentos. “Desde o ano passado foram nomeados 220 cirurgiões-dentistas, dos quais 170 efetivamente tomaram posse, 130 técnicos em saúde bucal, desses 116 foram empossados e dois técnicos de prótese dentária”, comenta Sérgio.

No total, a rede pública de saúde do DF conta com 473 cirurgiões-dentistas na assistência. Todas as regionais de saúde oferecem atendimento odontológico e todos os centros de saúde do DF contam com equipes de Saúde Bucal. Outro reforço obtido pela SES/DF foi a concessão de 40 horas semanais para 105 cirurgiões-dentistas e 69 técnicos de saúde bucal.

Patrícia Kavamoto