Secretaria de Saúde do Distrito Federal

BRASÍLIA (27/2/18) - Numa tentativa de desqualificar as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde para organizar e ampliar a cobertura de saúde mental, facilitando o acesso da população, pessoas mal intencionadas e com objetivos obscuros têm espalhado informações falsas nas redes sociais.

A Saúde de Brasília realizou uma atualização do Plano Diretor de Saúde Mental (PDSM 2017/2019), construção que foi realizada a partir de discussões com servidores, gestores e usuários e que tem metas e prazos de ações prioritárias exequíveis até o ano de 2019.

A responsabilidade da Diretoria de Saúde Mental (Disam) é com a oferta de serviços de saúde mental de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde e, portanto, o PDSM não será suspenso, uma vez que trará benefícios à população e se trata de um plano de trabalho, não uma normativa.

A composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial foi organizada de acordo com os pontos de atenção e não por unidades de saúde. A representatividade dos servidores, gestores e usuários está acontecendo. O Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) tem realizado visitas aos serviços e dialogado com todos.

MELHORIAS - Entre as ações previstas no PDSM está a revitalização do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em vez de fechá-lo como querem alguns setores da sociedade. Na mesma lógica de fortalecimento, haverá melhorias no Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP) e no Instituto de Saúde Mental (ISM). Eles terão suas cartas de serviços revisadas e atualizadas segundo critérios epidemiológicos, o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial e a reorganização dos serviços da atenção secundária, que será realizado em todas as regiões de saúde.

Mediante a atualização da carta de serviços desses três importantes pontos de atenção em saúde mental (ISM, COMPP e HSVP), será possível definir as normatizações em relação a clientela e fluxo assistencial. Pelo fato de essas decisões mexerem com interesses pessoais, inclusive, foram plantadas informações de que o ISM seria extinto, notícia que foi prontamente desmentida aqui pela Secretaria de Saúde.

A estratégia desta gestão é fortalecer a Atenção Primária para cuidar dos casos leves de saúde mental, ampliar a cobertura de Centro de Atendimento Psicossocial, monitorar a ocupação de leitos clínicos de hospital geral para usuários de saúde mental, implantar leitos de saúde mental infanto-juvenil no Bloco II do Hospital da Criança, capacitar servidores de outras unidades de saúde para acolhimento e primeiros cuidados em saúde mental, regular os atendimentos ambulatoriais, dentre outras ações.

Todas as estratégias podem ser lidas no PDSM, e a intenção da Disam é fortalecer todos os pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial, como prevê a Portaria GM/MS 3.088 de 23 de dezembro de 2001. Há que se destacar que transparência e honestidade são princípios norteadores desta gestão.