Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Um passo importante para ofertar assistência mais humanizada foi dado na Secretaria de Saúde (SES-DF). A Linha de Cuidado da Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovada pelo Conselho de Gestão da pasta, com a deliberação publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira, 21 de setembro. A iniciativa tem o intuito de definir pontos de atenção, competências e organizar os fluxos assistenciais que favorecem o acesso e a atenção integral à saúde desse público.

Um dos ganhos proporcionados pela validação da linha é o melhor esclarecimento à população em relação aos serviços disponibilizados. “O maior benefício é o entendimento para toda a rede de Ssaúde de que o cuidado é centrado no paciente. É esta a ideia central. As famílias, os cuidadores e as pessoas com TEA poderão compreender os fluxos assistenciais, as unidades e as competências de cada ponto de assistência”, pontua a presidente do grupo de trabalho da Linha de Cuidado, Aline Couto.

A ação é uma das estratégias de organização da SES-DF para superar a fragmentação do cuidado. Além de estabelecer os planejamentos terapêuticos seguros nos níveis de atenção, a linha de cuidado agiliza a prestação de serviço, como afirma a terapeuta ocupacional do Adolescentro, Lídia Isabel. “Para nós que estamos na assistência, é fundamental conhecer a rede e saber para onde encaminhar. Com a aprovação da linha, é possível identificar rapidamente os dispositivos em todos os níveis de atenção e até diferenciar as particularidades de serviço que atendem a mesma faixa etária e no mesmo nível de atenção. Realmente ficou mais claro.”

A servidora, que atende pessoas com sofrimento mental em decorrência do espectro autista, ainda complementa: “Para os usuários também é uma grande vitória, pois, assim, as próprias famílias também podem se informar e saber em quais pontos da rede procurar atendimento, de acordo com a idade e as necessidades de seu familiar com TEA.”

Antes da aprovação pelo Colegiado de Gestão da SES-DF, um grupo de representantes de diferentes áreas da rede de saúde elaborou a linha de cuidados, após reuniões com representantes da sociedade civil. O texto ainda foi submetido à consulta pública, tendo recebido cerca de 85 contribuições, no período de um mês.

O documento está em fase final de formatação e será publicado oficialmente assim que finalizado. Já a sua implementação será coordenada pelo grupo condutor da Rede da Pessoa com Deficiência e da Rede de Atenção Psicossocial da SES-DF.

Orientação a quem precisa

Acompanhamento com terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo e grupo de interação com outros adolescentes: estes são os serviços que João David Lima, 16 anos, utiliza no Adolescentro, unidade que realiza atendimento a jovens com transtornos mentais moderados.

João foi diagnosticado com o espectro autista em 2018 e sua mãe Maria Rosa Lima recorda as dificuldades que teve e vê com bons olhos a aprovação do novo texto. “Quando peguei o diagnóstico dele, fiquei perdida, não sabia onde ir, onde tinha atendimento, quais os direitos que meu filho tinha. Então, acho que essa linha de cuidado, com mais informações, vai ajudar as pessoas sim.”

Os progressos do filho são perceptíveis. “Ele está mais tranquilo e calmo, hoje convive com os primos”, conta Maria Rosa. A moradora do Gama ainda elogia o atendimento do Adolescentro. “A equipe é muito boa, tem paciência e também orienta a família, auxilia em como podemos ajudar ele fora de casa.”

Onde procurar assistência?

Nos casos de suspeita do diagnóstico de TEA ou da necessidade de acompanhamento, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são o primeiro lugar a ser buscado - locais onde o atendimento e os encaminhamentos necessários para a atenção secundária e terciária serão efetivados.

Dessa forma, a avaliação, o tratamento e a intervenção terapêutica são proporcionadas de acordo com a demanda de cada paciente. O DF conta com unidades que realizam acompanhamento da seguinte forma:

Pessoas com TEA sem sofrimento mental

• Centros Especializados em Reabilitação (CERs): realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. São três: CER de Taguatinga, CER Hospital de Apoio e CER II Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (CEAL);
• Centro de Especialidades Médicas: ofertam atendimento de pediatria, genética, neuropediatria, neurologia quando necessário, sendo encaminhado pela UBS;
• Ambulatórios de Saúde Funcional: contam com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos; realizam atendimento em alterações de linguagem, comunicação, sociais, sensoriais, memória, acadêmicas e comportamentais;
• Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs): ofertam procedimentos em maior nível de complexidade e, quando preciso, os encaminhamentos são feitos pelas equipes das UBSs.

Pessoas com TEA com sofrimento mental moderado

• Atenção Especializada em Saúde Mental: equipe multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental/Unidades Ambulatoriais Especializadas, incluindo o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP) e Adolescentro, que realizam atendimento para crianças e adolescentes com transtornos mentais moderados, respectivamente.

Pessoas com TEA com sofrimento mental grave

• Atenção Especializada em Saúde Mental: Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Pessoas com TEA em situação de violência

• Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav): promove atendimento ambulatorial da Atenção Secundária à Saúde, composto por equipe multiprofissional, em que é oferecida assistência multiprofissional às crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de violência sexual, familiar e doméstica. É um serviço porta aberta, ou seja, o paciente pode procurar diretamente sem necessidade de encaminhamento.