Secretaria de Saúde do Distrito Federal

  JURANA LOPES, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF   Criada em 2006, a campanha Agosto Lilás visa chamar a atenção sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. Também neste mês, mais precisamente no dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos. Para atender mulheres vítimas de violência, a Secretaria de Saúde possui uma rede voltada para esse público, que são os Centros de Especialidade Para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), mais conhecidos como a "Rede de flores". Segundo Leciana Lambert Filgueiras, chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav), o Cepav é responsável pela articulação da rede distrital voltada à prevenção das violências e promoção da saúde e da cultura de paz, bem como visa promover a qualificação da vigilância de violências, desenvolvimento de pesquisa, formulação de indicadores, disseminação de conhecimentos e práticas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.   “O Cepav também é responsável por implementar a troca de experiência de gestão e de formulação de políticas públicas setoriais e intersetoriais para a atenção integral às pessoas vivendo em situação de violência e segmentos vulneráveis. A equipe técnica do Nepav fornece assessoria técnica na temática violência para toda a rede de saúde do Distrito Federal”, explica Leciana.   O Arquivo em Anexo 1Cepav oferece acolhimento às pessoas em situação de violência interpessoal e suas famílias, encaminhamentos e orientações gerais, atendimento multiprofissional de forma individual, em grupo para crianças e adolescentes, em grupo para mulheres, atendimento médico ambulatorial para crianças e adolescentes. Além de ações de prevenção, promoção da saúde e da cultura de paz junto à comunidade e escolas. Hoje, o Distrito Federal conta com 17 Cepavs distribuídos em todas as sete regiões de saúde. Os acessos da comunidade aos serviços ocorrem por meio de encaminhamentos pela Rede Intrasetorial (Unidades de Saúde), pela Rede Intersetorial (Conselho Tutelar, Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Polícia Militar, Polícia Civil, órgãos do Judiciário e outros), além de demanda espontânea.   Durante o atendimento no Cepav é feito o acolhimento, são dadas orientações e encaminhamentos. Assim, a pessoa é inserida no processo terapêutico, a depender de cada caso.   Dados no DF   O Boletim Epidemiológico Violência e as Pessoas do Sexo Feminino no Distrito Federal, elaborado pelo Nepav, abrange a morbimortalidade por violência interpessoal e autoprovocada na população de sexo biológico feminino, no período de 2009 a 2020 e consolidado em junho de 2020, em todos os ciclos de vida conforme a convenção elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde.   No período de 2009 a 2020 foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-DF) 27.127 casos de violências interpessoais e autoprovocadas contra pessoas do sexo feminino no Distrito Federal. A média de ocorrências entre 2009 e 2019 é de 2.237 notificações ao ano, considerando todas as faixas etárias.   O aumento no total de notificações de violência contra as pessoas do sexo feminino entre 2009 e 2019 foi de 585,0%. A porcentagem da média composta de aumento de notificações por ano é de 23,8% em relação ao total das notificações do ano anterior, delineando curva de tendência de ascendente no período. De acordo com o boletim, as violências contra as pessoas do sexo feminino acontecem na residência da vítima em 60,9% dos casos e em 9,6% em via pública. Além disso, 34,3% das notificações informam serem situações recorrentes.   Na série histórica de 2009 a 2020, as tipologias de violência doméstica mais frequentes são a violência sexual com 24,6%; a violência física com 22,4%; a violência psicológica e moral com 12,4%. Nas violências autoprovocadas, a tentativa de suicídio tem frequência de 8%. Dentre os métodos utilizados, 30% apontam a força corporal/espancamento; 20,1%, envenenamento; e 17,1%, ameaça. Na violência sexual, o estupro é a tipologia mais frequente com 76,1%. 21,5% receberam profilaxia para HIV; 14,6% fizeram uso de anticoncepção de emergência; e 1,4% realizou aborto previsto em lei.   No período entre 2009 a 2020, foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 1.353 óbitos entre as mulheres por causa violenta no Distrito Federal. A distribuição etária é de 2% no ciclo de vidas das crianças; 13,7% nos adolescentes; 76,3% nos adultos (com predominância na faixa etária de 20 a 29 anos de idade); e 6,1% no ciclo de vida das pessoas idosas.   O homicídio é o tipo de óbito por violência mais frequente entre as pessoas do sexo feminino com 64,8% do total. Os casos de suicídio representam 37,4%