Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Entorno: abaixo da média nacional no Índice de Desempenho do SUS

A maioria dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) está abaixo da média nacional no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pelo Ministério da Saúde para medir o nível da assistência primária à saúde. Muitos desses municípios estão, também, entre os locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por outro lado, o Distrito Federal, que atende muitos pacientes provenientes da RIDE, possui a melhor classificação de acordo com o indicador do SUS.

Esses dados dão uma dimensão da complexa relação do DF com os 22 municípios vizinhos dos estados de Goiás e Minas Gerais que compõem a Região. Eles foram apresentados pelo diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Luiz Bonifácio de Carvalho, na tarde desta segunda-feira (16), durante reunião na Câmara Legislativa. O encontro contou com a participação do presidente do Legislativo local, deputado Wasny de Roure (PT); do secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa de Aguiar; do superintendente de Controle e Avaliação Técnica da Secretaria de Saúde de Goiás, Dante Garcia de Paula, além de 21 vereadores e assessores parlamentares.

Segundo André Carvalho, os municípios têm dificuldade para apresentar e desenvolver projetos financiados pelo ministério ou por instituições bancárias, e até para serem contemplados nas leis orçamentárias anuais das próprias unidades federativas. "Não sabendo pedir de forma adequada, não tem como receber recursos", disse o representante do Ministério da Saúde, destacando a importância do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) - acordo de colaboração firmado entre os entes federativos com objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na região. O Poder Legislativo, prossegue o técnico, tem importante papel na fiscalização da execução dos contratos.

Atenção primária – O representante da Secretaria de Saúde de Goiás, Dante Garcia de Paula, ressaltou a necessidade de fortalecimento da atenção primária e de uma gestão qualificada em cada município, de forma que o Distrito Federal seja procurado apenas em casos de média e alta complexidade. Segundo informou o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, de 70% a 80% dos pacientes dos municípios vizinhos que procuram a rede pública de saúde do DF poderiam ter sua situação resolvida no próprio local de moradia, e 30% dos partos normais realizados nesta unidade da federação são de pessoas de fora.

Apesar da sobrecarga, Barbosa garante não haver preconceito nem diferença no atendimento aos pacientes que não são do DF. "O governador Agnelo não fala de RIDE, e sim de Região Metropolitana do DF", afirmou. O secretário disse que não falta diagnóstico nem propostas para solucionar os problemas de saúde na Região, onde existe apenas uma UTI pública. "O que falta é execução", concluiu. Ele reclamou, particularmente, da Secretaria de Saúde de Goiás pelo fechamento de três unidades de pronto atendimento (UPAS), entre outras questões.

Ride - Essa foi a quarta reunião realizada para dar andamento às questões levantadas durante o 1° Encontro de Legisladores da RIDE, ocorrido nos dias 20 e 21 de junho, por iniciativa da Câmara Legislativa. O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo na Região e contribuir para solução dos problemas enfrentados.

Fonte: CLDF