Secretaria de Saúde do Distrito Federal

O projeto de construção das redes de atenção à saúde está sendo desenvolvido pela Secretaria de Saúde com o objetivo de mudar o modelo de assistência no Distrito Federal. A região sudoeste de saúde, integrada pelas cidades de Taguatinga, Samambaia e Recanto das Emas vai receber o projeto piloto. Após as adequações necessárias, o plano será expandido para as demais regiões do DF.

Para o secretario de Saúde, Rafael Barbosa, é preciso descentralizar o sistema de saúde local e investir na formação de redes de atenção à saúde. Segundo ele, já estão em fase de planejamento a construção de redes materno infantil, de saúde mental e de urgências e emergências.

"Construir a rede de atenção à saúde significa pegar todos os pontos do sistema de saúde local e interligá-los, fazê-los se comunicar", explica o secretário-adjunto de saúde, Elias Miziara. Esse sistema de referência e contra referência dará suporte ao paciente desde a sua entrada na rede até a resolução do problema de saúde apresentado.

O objetivo é garantir o atendimento integral ao usuário, agilizando e facilitando o seu acesso aos serviços da rede de saúde. Quem vai providenciar a realização dos procedimentos necessários (exames, cirurgias etc) é equipe da SES e não mais o próprio paciente. "O paciente é nosso, da Secretaria de Saúde, e não do HRT ou do HRG", salienta o secretário adjunto.

As mudanças serão sentidas pela população à medida que houver avanço na formação das redes. Segundo Miziara, as diretorias regionais serão fortalecidas e estabelecidas metas com as equipes envolvidas no atendimento visando a melhoria dos indicadores de saúde da população.

"Precisamos desenvolver, de fato, uma rede integrada e eficiente com foco nas necessidades do usuário, do início ao fim do atendimento, reforça a diretora de Regulação da SES", Mônica Iassanã Reis, que integra a equipe responsável pela implantação do novo sistema de atendimento.

Segundo Miziara, a região sudoeste foi escolhida para acolher o projeto piloto devido a sua concepção geográfica e a estrutura física instalada. A região dispõe de vários tipos de unidades de saúde, como equipes de saúde da família, centros de saúde, unidade mista, centros de atenção psicossocial social e hospitais regionais.

Atributos da rede

Para a formação de uma rede alguns atributos devem ser considerados. A população e o território devem ser definidos e suas necessidades determinam a oferta de serviços de saúde. O local escolhido deve dispor de vários estabelecimentos de saúde que prestem serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, gestão de casos, reabilitação e cuidados paliativos além de programas com foco em doenças, riscos e populações específicas e serviços de saúde individuais e coletivos.

A atenção básica em saúde deve ser estruturada como primeiro nível e porta de entrada do sistema com equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo às suas necessidades.

Após a realização do levantamento das necessidades da população e dos serviços existentes na região foi definida uma carteira de serviços. Com essas informações em mãos, o Comitê Articulador de Rede da Região Sudoeste, juntamente com o Comitê Contratualizador (formado pelo secretário adjunto de saúde e os subsecretários de Atenção a Saúde, Atenção Primária e de Vigilância) elaborou um Acordo Organizativo de Gestão. O contrato está em fase de discussão e deve ser assinado em março.

Esses acordos de gestão serão firmados entre prestadores de serviço (inicialmente as Diretoria Regionais de Saúde, futuramente também as unidades de saúde e os servidores) e o nível central da SES-DF. Na Região Sudoeste, o primeiro contrato será realizado com as três diretorias, que assumem o compromisso de melhorar a gestão e de prestar os serviços com base nas necessidades e na capacidade instalada no momento da assinatura.

A Região Sudoeste foi escolhida para acolher o projeto piloto devido a sua concepção geográfica e a estrutura física instalada. A região dispõe de vários tipos de unidades de saúde – equipes de saúde da família, centros de saúde, unidade mista, centros de atenção psicossocial e hospitais regionais.

Grupo Espanhol

Para viabilizar as mudanças a serem realizadas no DF, a Secretaria de Saúde, por meio da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), estabeleceu parceria com o Consorci Hospitalari de Catalunya (CHC Brasil), entidade espanhola que acumula mais de 20 anos de experiência em desenvolvimentos de redes assistenciais e contratualização de serviços de saúde. O objetivo é a transferência de tecnologia voltada para a mudança no modelo de gestão e atenção à saúde local.

A discussão da formação das redes é baseada no Decreto Federal 7508/2011 e portarias que regulamentam as redes de atenção à saúde (materno infantil, saúde mental e urgência e emergência). A iniciativa desafia estados e municípios a aperfeiçoarem seus serviços à população com foco no usuário, o desenvolvendo de novos processos de trabalho e resultados coerentes com o mapa sanitário das regiões de saúde.

Preparação

No período de agosto a dezembro de 2011 foram realizadas atividades de capacitação para apoiar as mudanças que incluíram ações como o Seminário "Linhas estratégicas para a organização das redes e contratualização de serviços no âmbito da SES" – realizado em setembro, com a participação de mais de 150 pessoas. Em agosto aconteceu a Capacitação do Grupo Gestor de Redes, destinado ao grupo de servidores da SES que acompanham a cooperação técnica com o CHC e estão apreendendo a tecnologia de desenvolvimento de redes, de elaboração da carteira de serviços, contratualização, entre outros.

Também foram capacitados subsecretários, diretores regionais, gerentes e chefias de unidades da SES. Em dezembro, houve a Formação de Agentes de Mudanças, atividade de formação de multiplicadores para servidores da região sudoeste de saúde.

Celi Gomes