Cresce produtividade dos serviços da Secretaria de Saúde
Cresce produtividade dos serviços da Secretaria de Saúde
Aumento referente ao segundo quadrimestre de 2016 foi confirmado por relatório apresentado na Câmara Legislativa
BRASÍLIA (6/12/16) - Os indicadores de oferta e produção de serviços da Secretaria de Saúde cresceram no segundo quadrimestre de 2016. Somente a atenção primária realizou 3.346 milhões atendimentos de maio a agosto, o que representa um acréscimo de 18,85% em relação ao quadrimestre anterior, quando o indicador foi de 2.824 milhões, de janeiro a abril deste ano. No acumulado, foram feitos 6.171 milhões de atendimentos neste segmento.
Os dados são do Relatório de Atividades Quadrimestral – 2º Quadrimestre de 2016, apresentado pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, nesta terça-feira (6), à Comissão de Fiscalização, Governança e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso. A apresentação da RAQ atende à Lei da Transparência nº 12.527/2011, e também à Lei Complementar 141/2012, que exige a elaboração de relatório detalhado.
O documento revela, ainda, que os procedimentos ambulatoriais de urgência e emergência subiram de 706.376 para 790.472. Já os procedimentos hospitalares aumentaram de 42.350 para 45.293. Na atenção psicossocial, a produção ambulatorial comparada com o segundo quadrimestre de 2015 mostrou que o atendimento registrou um acréscimo expressivo, já que saltou de 8.555 para 21.311, devido à ampliação das equipes de Saúde Mental.
Apesar dos números positivos, Humberto Fonseca considerou o segundo quadrimestre difícil. Em razão disso, foi promovida uma reestruturação na Secretaria de Saúde focada em dar aos servidores condições de trabalho com o abastecimento de insumos e manutenção de equipamentos. "Vamos corrigir essa dificuldade que houve. Temos a meta de atingir 95% de abastecimento no período de seis meses. Por isso, houve uma divisão da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura para acelerar os trabalhos", disse.
O relatório também aponta que a cobertura da Estratégia Saúde da Família foi de 32,16%, com 250 equipes. Já as 88 equipes de Saúde Bucal ofereceram a cobertura de 35,81% e as 313 equipes de Atenção Primária à Saúde de 40,27%.
Quanto às internações, foram 47.328 em 4.377 leitos distribuídos em toda a rede, sendo que 23,71% ocorreram no Hospital Materno Infantil, 11,66% no Hospital Regional de Taguatinga e 10,49% no Hospital de Base. O tempo médio de internação foi de 11 dias. Foram contabilizados, ainda, 13.446 cirurgias e 2,291 milhões de exames laboratoriais.
ORÇAMENTO - De acordo com o relatório, a Lei Anual Orçamentária (LOA) aprovou a dotação inicial de R$6.215.162.837,00 para a Secretaria de Saúde durante o ano 2016. Até o fechamento do segundo quadrimestre, foram autorizados R$6.320.224.110,17, após suplementação de R$ 105.061.273,17.
Já a despesa empenhada foi no valor de R$ 4.031.041.759,17 e a liquidada representa o montante de R$3.629.155.341,33. Do total, foram pagos R$ 3.235.111.513,69. Com isso, o saldo disponível no período ficou em R$ 2.289.182.351,00.
Quanto à origem da verba, 51% (R$ 3.078.609.457,79) são do Tesouro do GDF; 36,79% (2.220.670.681,00) são do Fundo Constitucional do DF; 11,32% (683.011.535,00 e 284.075.784,00) da fonte 138 e 338 do Ministério da Saúde; além de 0,89% (R$ 53.856.653,00) de convênios.
REDE - No referido quadrimestre, não houve alteração na estrutura da pasta. Permanecem 12 hospitais gerais, 176 unidades básicas de saúde, 16 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 2 policlínicas, 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 20 Núcleos de Inspeção Sanitária, 2 laboratórios regionais, além de uma Casa de Parto, Adolescentro, um hospital dia e um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Além disso, há 4 hospitais distritais, 20 unidades contratadas para realização de serviços como ressonância, bem como 8 para realização de hemodiálise. Durante o período, também foram realizadas 20 auditorias pela Corregedoria e emitidas 152 decisões de auditorias que já vinham em execução.
Também fizeram parte da mesa a presidente da Comissão de Controle e Transparência, Jovita Rosa, e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira.
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