Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Desde o início do ano, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) economiza 24,5% na compra de cada cápsula de 500mg de hidroxiureia - um medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue. No caso do frasco de 100 ml da solução de 5 mg por 100 ml de ácido zoledrônico, o custo cai de R$ 318 para R$ 236 representando 25,6% de redução no preço. 

Economias semelhantes são alcançadas em outros 77 medicamentos dos 680 rotineiramente adquiridos pela SES-DF, além de fórmulas nutricionais, insumos odontológicos, órteses, próteses e uma série de itens necessários para o funcionamento de unidades de saúde, até seringas. 

A redução no preço dos insumos é fruto do Consórcio Brasil Central, uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com os governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Maranhão. Criada em 2015, a parceria interfederativa tem avançado para resultados práticos, como atas de registro de preços que possibilitam aos participantes fazer compras de maneira coletiva. Como as negociações envolvem um número maior de itens, em vários casos os preços definidos ficam abaixo do acertado nos casos de processos individuais. 

"A janela de oportunidades é muito grande. Quanto maior o volume de compras, mais rápido é o acesso", afirma o subsecretário de Atenção Integral à Saúde da SES-DF, Robinson Capucho Parpinelli. Ele explica que, além dos encontros estratégicos entre secretários e gestores, equipes técnicas das pastas têm se encontrado para discutir as necessidades do DF e dos estados participantes, além de buscar facilidades, como na áreas de logística. "Com o consórcio conseguimos ter preços mais atrativos. Com o mesmo poder aquisito, podemos comprar mais e, com isso, beneficiar mais pessoas", resume. 

Como funciona

No Distrito Federal, a adesão às atas de registro de preço tem sido relevante para os estoque, segundo o subsecretário de Logística em Saúde da SES-DF, Matheus Carvalho. "O consórcio é uma parceria relevante e complementar às práticas de compras da Secretaria de Saúde do DF. Atualmente, grande parte dos medicamentos destinados ao atendimento das farmácias do componente especializado apresentam menores valores nas aquisições realizadas via Consórcio", ressalta.

De acordo com o gestor o esforço para manter o abastecimento é grande. Em média, a cada mês, há o consumo, por exemplo, de 729,8 mil fraldas para adultos, 254 mil comprimidos de dipirona e 511,1 mil compressas de gaze estéril. Para isso, a Secretaria faz seus próprios pregões, que nem sempre têm sucesso para encontrar fornecedores no mercado privado. A possibilidade de utilizar as atas de registro de preço do Consórcio Brasil Central já possibilitou, por exemplo, garantir estoques de itens que corriam o risco de desabastecimento. 

Segundo a diretora de Programação de Medicamentos e Insumos para a Saúde da SES-DF, Tatiane Costa, o consórcio tem fortalecido o tratamento adequado de pacientes. É o caso, por exemplo, de quem enfrenta a doença de Parkinson e precisa tomar o medicamento amantadina. A manutenção dos estoques nas Farmácias do Componente Especializado, também chamadas de "Farmácias de Alto Custo", foi garantida dessa forma. "Essas atas se tornam a alternativa para manter a prestação da assistência a quem necessita", conclui.