Secretaria de Saúde do Distrito Federal

  Uma série de medidas começou a ser executada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para promover a reestruturação administrativa, o planejamento efetivo, bem como fortalecer a divulgação de dados pela Sala de Situação e elevar o registro do faturamento dos serviços nos sistemas do Ministério da Saúde.   As ações – que permitirão aumentar a qualidade da assistência à população – fazem parte de um balanço dos primeiros 30 dias do novo governo, feito pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans).   “O planejamento é uma ferramenta importante de gestão para garantir a promoção de serviços de saúde eficientes, elevando a qualidade da assistência prestada, atualmente, à população do Distrito Federal. Por isso, estamos orientando os gestores para o alinhamento das ações necessárias com o orçamento aprovado, bem como com a legislação vigente”, frisou a subsecretária de Planejamento em Saúde (Suplans) em exercício, Márcia Jovanovic.   REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA – Entre os passos iniciais da nova gestão está a promoção de oficinas para orientar o corpo de gestores sobre a elaboração de propostas para modificar a estrutura organizacional, que deve ganhar mais dinamismo para otimizar o fluxo dos trabalhos. A revisão das estruturas da Secretaria de Saúde do DF foi uma determinação do governador Ibaneis Rocha, feita ainda durante o período de transição do governo.   Para isso, foram realizadas 25 oficinas de orientação com os subsecretários, coordenadores, assessores especiais e/ou equipes designadas, entre os dias 10 e 22 de janeiro de 2019. A reestruturação atende aos termos do Decreto nº 39.614, de 4 de janeiro de 2019, que trata da organização administrativa de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal.   INFORMAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO – A Sala de Situação, um portal de acesso público que apresenta informações estratégicas da Secretaria de Saúde do DF, passa por diversas atualizações e melhorias.   Em janeiro, foram atualizados os bancos de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Esses bancos compõem a Sala de Situação para a produção de informações fidedignas que subsidiam a tomada de decisão.   Também foram avaliadas as ações tecnológicas necessárias à inclusão, na Sala de Situação, das informações referente às equipes de Estratégia Saúde da Família. O portal receberá, em breve, novos painéis relativos à hanseníase, tuberculose, influenza, sarampo e poliomielite, com dados epidemiológicos para o monitoramento dessas doenças.   Junto a esses atos, foi determinada a execução do planejamento para construção e disponibilização de indicadores de saúde, em cumprimento à Lei nº 6.219/2018, que dispõe sobre a divulgação de indicadores básicos de saúde; e ao Decreto nº 39.435/2018, que estabelece a Sala de Situação como responsável pela divulgação desses indicadores.   Para realizar intervenções efetivas, os gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal receberam uma série de orientações sobre o planejamento de ações de saúde relativo à Programação Anual de Saúde 2019. Foram apresentados aos dirigentes os instrumentos, dinâmica e cronograma do planejamento, que se iniciou em janeiro.   ORGANIZAÇÃO PARA AUMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS – A Secretaria de Saúde pretende ampliar o registro do faturamento nos sistemas do Ministério da Saúde e incrementar a captação de recursos federias. Atualmente, a pasta já recebe o teto, que representa o montante aproximado de R$ 28 milhões mensais. A ideia é ampliar esse valor.   Para pleitear o aumento desse aporte junto ao governo federal, a pasta lançou o Plano de Ação de Melhoria do Faturamento. O projeto consiste em orientar que todas as unidades de saúde, como hospitais e policlínicas, informem, mensalmente, o balanço total de procedimentos realizados, de forma a permitir a correção de erros e inconsistências dentro do prazo e, consequentemente, elevar o valor do faturamento.   Com esse crescimento e o incremento dos procedimentos, a pasta pretende pleitear, junto ao Ministério da Saúde, a elevação do valor do teto. Assim, o DF poderá investir ainda mais em saúde pública.