Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Para difundir o conhecimento sobre direitos e promover a integração com parcela importante da população estrangeira na capital federal, a Secretaria de Saúde (SES-DF) promove ações como vacinação e orientação de acesso aos serviços pelos migrantes. O cuidado com esse público é articulado na pasta pela Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), que abrange também refugiados e apátridas (sem nacionalidade reconhecida).

“O objetivo dessa gerência é contribuir para a ampliação da consciência e do exercício da cidadania das populações vulneráveis, de modo a promover uma atenção à saúde integral e igualitário”, afirma a cirurgiã dentista e apoiadora técnica no tema migrantes na GASPVP, Ana Sampaio. O órgão é, além disso, responsável por conferir a esses segmentos populacionais parte da responsabilidade na gestão das políticas de saúde da rede, em fortalecimento ao controle exercido pela sociedade civil.

Nessa linha, a SES-DF participou da Jornada de Saúde e Bem-Estar, da Embaixada da Colômbia em Brasília. O evento, no último fim de semana, contou com rodas de conversa entre profissionais da saúde de diversas especialidades e migrantes colombianos residentes no DF. Agentes da GASPVP acolheram os participantes, sanaram dúvidas e ofereceram orientações sobre os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A equipe de vacinação da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde (Diraps) da Região de Saúde Central também esteve presente, ofertando imunização contra gripe, covid-19, hepatite B, febre amarela, difteria, tétano e tríplice viral. A pasta ainda disponibilizou luvas, batas e máscaras descartáveis, além de kits odontológicos e preservativos. ‌

“Às vezes, os colombianos chegam sem ter muitas informações, sem conhecer o sistema de saúde local. Portanto, uma atividade como essa ajuda não só na oferta de serviços de atenção à saúde, como também configura uma oportunidade para explicar às pessoas como funcionam esses serviços”, destacou o embaixador da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera, que agradeceu ao governo do Distrito Federal (GDF) e à SES-DF pelo auxílio no evento.

A costureira Maria Matilde Alvarez, residente na capital há 12 anos, participou da iniciativa e recordou os desafios de quando chegou ao País. “De início, tivemos dificuldade com o idioma, com a adaptação, com a matrícula do meu filho na escola. Hoje já está tudo bem”. Quase toda sua família está na Colômbia, à exceção do marido e do filho, que moram com ela. No encontro, Matilde aproveitou para buscar informações sobre o atendimento ginecológico realizado pela rede pública.

Dificuldades de adaptação

De acordo com informações do consulado colombiano, há cerca de 2.300 colombianos residindo no DF. O perfil geral dos imigrados é jovem, cuja maior parte possui entre 25 e 40 anos, buscando novas oportunidades de trabalho ou a conclusão de estudos na educação superior – em cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado na Universidade de Brasília (UnB). Os dados mostram ainda que a principal queixa é referente à saúde mental, sendo muitos relatos sobre estresse, ansiedade e depressão.

A psicóloga colombiana Melba Revelo, especialista em Direitos Humanos e, atualmente, mestranda em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacionais, explica que a migração tem implicações em muitas áreas da vida do indivíduo. ‌“A saudade do vínculo familiar é uma questão muito difícil. Também, se a pessoa tem alguma perda de status econômico, se não pode trabalhar na área que gosta, encontrará muitas dificuldades nessa nova condição.”

Saúde da população migrante

A Lei de Migração, sancionada em 24 de maio de 2017, estabelece que “ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida”, bem como o acesso a serviços públicos de saúde “sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.

O direito à saúde é garantido a todos que estejam em território brasileiro, independentemente da nacionalidade e a qualquer título de estadia: sejam turistas, residentes ou requerentes de asilo. Todo migrante tem o direito de acessar os serviços do SUS, ainda que, no momento do atendimento, não esteja de posse de seus documentos de identificação, como o passaporte, o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou um documento oficial de identidade emitido pelo país de origem.

Se o migrante já possui o Cartão Nacional de Saúde (CNS), este será solicitado em todos os locais que prestem assistência à saúde no DF, permitindo sua identificação e registro.

Na capital, existem unidades de saúde que podem ser acessadas de acordo com a necessidade de atendimento e seu domicílio:

– Unidades Básicas de Saúde – UBS (Nível de Atenção Primária à Saúde – APS), principal porta de entrada para a maior parte dos serviços disponibilizados no SUS;

– Policlínicas (Nível Atenção Secundária à Saúde);

– Unidades de Pronto Atendimento – UPA (Nível de Atenção Secundária à Saúde);

– Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu (Nível de Atenção Terciária Saúde);

– Hospitais (Nível Atenção Terciária à Saúde).

O atendimento inicial deve ser realizado na UBS de referência. No momento do cadastro na unidade, as informações do migrante serão coletadas e completadas na visita domiciliar pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS).