Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Após acordo entre o Legislativo e o Executivo locais, deputados distritais aprovam crédito suplementar e destinam parte de emendas ao setor

BRASÍLIA (10/9/15) - A união de esforços entre o governo de Brasília e a Câmara Legislativa vai reforçar o caixa da saúde pública. Os parlamentares aprovaram, nesta quinta-feira (10), por unanimidade, proposta do Executivo que abre crédito suplementar de R$ 1.427.366, com o adicional de 87 emendas apresentadas pelos deputados distritais. Pela expectativa do governo, apenas essas emendas devem somar R$ 342 milhões — recursos que serão usados para manter serviços prioritários no setor. O valor exato, no entanto, será levantado na sexta-feira (11).

Os parlamentares se sensibilizaram com o apelo do governo em prol da saúde no Distrito Federal e destinaram parte das verbas das emendas para a área. Dada a urgência do tema, a Câmara Legislativa abriu sessão extraordinária para votar o projeto e as emendas em dois turnos no mesmo dia.

Secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas acompanhou a votação do Plenário da Casa e comentou o resultado. "Os parlamentares destinaram a maior parte de suas emendas para a saúde, mostrando o compromisso dessa Casa com a cidade, com a situação que estamos atravessando. Isso é um gesto muito importante."

Dessa forma, dos R$ 16 milhões que cada um dos 12 deputados reeleitos pode investir em emendas, R$ 12 milhões serão destinados à saúde pública. Já os novos distritais, que têm direito a R$ 5 milhões em emendas individuais, reservaram R$ 1 milhão por parlamentar. Como já havia previsão orçamentária, a verba dos não reeleitos será integralmente revertida à Saúde.

ESTIMATIVA SUPERADA - O diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Ricardo Cardoso, estima que R$ 342 milhões das emendas devam ir para o setor. O balanço oficial, contudo, será feito nesta sexta-feira (11). "Vai ser uma excelente ajuda. Houve uma união de esforços, independentemente de partido e causa de cada parlamentar. Superou até a nossa estimativa inicial, que era de R$ 288 milhões", afirmou Cardoso, após a aprovação da proposta. De acordo com o diretor, o deficit da Saúde para 2015, incluindo gastos com pessoal, é de R$ 910 milhões. Desse valor, R$ 430 milhões correspondem ao custeio e ao pagamento de horas extras.

O governo local, porém, não terá poder de decisão sobre toda a verba. Do total esperado, o Executivo definirá o destino de R$ 192 milhões, que são referentes às verbas dos 12 parlamentares não reeleitos. Já os distritais em exercício poderão indicar para quais projetos vão enviar a quantia da respectiva cota. A prioridade, dentro do que o governo poderá decidir, é para o custeio de unidades de terapia intensiva (UTIs), material hospitalar, bolsas de médicos residentes, alimentação e manutenção do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.