Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Hoje também foi anunciada a instituição, na estrutura da SES, do Serviço de Verificação Óbitos 

BRASÍLIA (30/8/16) – Representando 46% da força de trabalho da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, os 15 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem passam a contar, a partir de agora, com uma Diretoria de Enfermagem. A novidade foi anunciada pelo secretário Humberto Fonseca, nesta terça-feira (30), durante reunião no Conselho de Saúde do DF.

As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial do DF. A nova diretoria será composta a partir da reestruturação de  cargos do gabinete, ou seja, sem aumento de custos para a pasta, e tem como prioridade elevar a qualidade do serviço prestado, inclusive, com a ampliação de competências para os profissionais.

"Essa é uma luta de muitos anos da categoria, que tem uma grande relevância no serviço de saúde pública. Entendemos que o trabalho da enfermagem precisa ganhar qualidade, organização e participar de forma mais presente e completa na formação de políticas públicas", destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, ao citar que o foco é também na atenção primária, que terá muito a ganhar com a parametrização das funções dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A Diretoria de Enfermagem, ficará vinculada à Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais). A estrutura terá duas gerências, sendo uma de Assistência de Enfermagem e uma Técnico Normativa, bem como as demais vinculadas às unidades de saúde.

"Essa estrutura será para pensarmos a parte de processos de trabalho, pactuação nas unidades de saúde, Recursos Humanos, entre outros debates importantes. Estamos em um momento de repensar nosso papel", disse a nova diretora de Enfermagem, Josy Mendonça, ao informar que a estrutura contará com nove profissionais, sendo oito enfermeiros e um técnico administrativo.

Antes o setor de enfermagem contava apenas com uma gerência que funcionava na Administração Central, com as demais gerências nos hospitais, na atenção primária, e um núcleo de enfermagem no Hospital de Apoio, que tinha organização hierárquica sem definição. O setor na Administração Central ficava, principalmente, a cargo de assuntos administrativos.

SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - Outra medida, anunciada pelo secretário Humberto Fonseca, na reunião no Conselho de Saúde do DF, foi a instituição do primeiro Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria de Saúde (SVO). O setor ficará responsável pela análise de mortes naturais ocorridas fora das unidades de saúde e funcionará no Hospital de Base do Distrito Federal.

Até agora, o serviço era realizado pelos Núcleos de Anatomia Patológica situados nos hospitais, ou seja, o SVO não estava previsto no organograma.

"Conseguimos trazer para a nossa estrutura formalmente o primeiro Serviço de Verificação de Óbitos, que é importante para a nossa população, além de ser uma demanda do Ministério Público. Hoje temos o serviço do Instituto Médico Legal (IML), fazendo a declaração dos óbitos nas hipóteses previstas na lei. Mas, no caso de mortes naturais, quando o paciente não estava em ambiente hospitalar e não estava sendo acompanhado, havia uma dificuldade de as famílias obterem esse documento", ressaltou Fonseca.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Tiago Coelho, o serviço ficará vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde, com o compartilhamento de ações com a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde e fará interface com a Secretaria de Segurança Pública por intermédio da Polícia Civil e Instituto Médico Legal.

Considerado de porte III, o SVO da Secretaria funcionará 24 horas, com médico patologista, agente administrativo e técnico em necropsia. Com a oficialização do serviço, também será possível realizar concurso para aumentar o corpo de profissionais. A ideia é que a atividade, em um período de um ano, funcione com o auxílio dos Núcleos de Anatomia Patológica.

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