Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Criada para permitir acordos e pactos de desempenho, a Contratualização em Saúde foi foco de um seminário online realizado pela Coordenação Especial de Gestão de Contratos e Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde, nesta quinta-feira (9/9). Com cerca de 500 participantes, o evento teve como foco a troca de experiências de gestão e controle, recebendo convidados de instituições do Distrito Federal, de estados e de Portugal.

"Este é um assunto que o bom gestor deve ter preocupações constantes, com a ética e com a transparência", afirmou o secretário de Saúde, general Pafiadache. O gestor ressaltou o objetivo dessas iniciativas. "Tudo isso na busca de resultado, na busca de melhoria dos nossos indicadores na área de saúde", completou.

Intitulado "Gestão da Contratualização em Saúde", o primeiro painel do seminário contou com a presença de Paulo Victorino, do Serviço Nacional de Saúde de Portugal. Ele compartilhou a experiência na região de Lisboa e do Vale do Tejo. Sob a mediação de Mabelle Roque, da Coordenação Especial de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS) da Secretaria de Saúde, o painel também contou com a participação de Eliana Dourado, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e de Renilson Rehen, Superintendente Executivo do Hospital da Criança de Brasília (HCB).

O segundo painel, "Governança, Controle e Transparência", teve a presença de Raphael Malinverni, da Procuradoria do Distrito Federal e chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Saúde; Pietro Sidoti, diretor do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS); e do advogado sanitarista Thiago Lopes, autor do livro "Contratualização no SUS", que abordou marcos jurídicos sobre o tema.

Resultados no DF

A modalidade classificada como contratualização externa, celebrada pelo poder público com entidades privadas, começou no DF em 2011, quando foi firmada a parceria com o Hospital da Criança de Brasília (HCB). Em 2017, houve a contratualização com o Hospital Universitário de Brasília (HUB), e em 2018 foi firmado o acordo com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).

Em 2016, também foi iniciada a chamada Contratualização Interna, com a instituição do Programa de Gestão Regional da Saúde (PRS), por meio do estabelecimento de acordos entre a Administração Central da Secretaria de Saúde e as Superintendências das Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital. A meta é haver Acordos de Gestão Local (AGL) para todas as unidades de saúde do DF até 2023.

De acordo com a secretária-adjunta de assistência à saúde, Raquel Beviláqua, a gestão baseada em resultados tem tido saldo positivo. Se no início cerca de 30% das metas eram alcançadas, no ano passado foi atingido um índice de 75%. "Todas as regiões subiram os resultados, isso foi muito bom", conta. A secretária-adjunta ressaltou também o fortalecimento da autonomia e do protagonismo dos gerentes de unidades, desde as localizadas em regiões centrais até as de áreas rurais.

Entre os resultados destacados pela Secretaria de Saúde, estão, por exemplo, o tempo de permanência em leitos de UTI Geral na região de saúde Leste do DF: a média em 2018 era de 26,4 dias. Em 2020, ficou em 13 dias. Já a Região Central conseguiu reduzir a taxa de internações relacionadas à Diabetes Mellitus e suas complicações de 4,1, em 2018, para 1,79, em 2020.

Mesmo no contexto da pandemia, a UBS 3 de Planaltina conseguiu sair de 0 para 72% das gestantes com exames para sífilis e HIV, do primeiro para o último quadrimestre de 2020. No mesmo período, a UBS 1, de Sobradinho II, passou de 3% para 72% na proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal, sendo a primeira até a vigésima semana de gestação.

Em todo o DF, mesmo durante a pandemia houve um aumento de 27% no número de pessoas cadastradas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. O percentual de leitos de UTI sob orientação do Complexo Regulador passou de 82,6% em 2019 para 92% em 2020.