Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Reorganização da pasta e licitações com menores preços reduziram custos

BRASÍLIA (16/1/2018) – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal economizou, em 2017, aproximadamente R$ 28,3 milhões em contratos relacionados a vigilância e manutenção de equipamentos de infraestrutura, como caldeiras e ares-condicionados.

A redução mais significativa ocorreu no contrato da vigilância, que teve uma economia de R$ 21 milhões. Antes, a Secretaria de Saúde gastava, por ano, cerca de R$ 213 milhões com o serviço. Em 2017, esse valor caiu para R$ 192 milhões.

Alcançar essa diferença foi possível devido às licitações por menor preço praticadas pela Saúde e pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplag), além da redução do quantitativo de vigilantes, para atender questões orçamentárias. Atualmente, quatro empresas prestam o serviço à Secretaria de Saúde: Ipanema, Brasília Segurança, Visan e Aval.

"Foram quase oito anos sem contrato regular na vigilância, vários deles emergenciais. Desde 2015 os serviços estavam sendo prestados sem contrato formal, em caráter indenizatório, ou seja, não tinha licitação. Mudamos isso a partir de 2017. Focamos na resolução dos entraves administrativos para, enfim, concluirmos a contratação", explicou a subsecretária de Infraestrutura, Liliane Menegotto.

MANUTENÇÃO – Em relação à manutenção regular dos equipamentos de infraestrutura, foi celebrado no início de 2017 um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Saúde e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que fez a licitação de máquinas como ares-condicionados, elevadores e caldeiras.

A economia nos contratos de manutenção dos ares-condicionados ficou em cerca de R$ 3,9 milhões – caiu de aproximadamente R$ 6,8 milhões nos anos anteriores para R$ 2,9 milhões em 2017. Os contratos com valores reduzidos incluem os equipamentos nas unidades da Região Leste (antiga regional do Paranoá), Ceilândia, Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e Planaltina.

No caso da manutenção das caldeiras, o valor dos contratos caiu de R$ 6,9 milhões para R$ 3,5 milhões – uma diferença de R$ 3,4 milhões ao ano. "Os contratos garantiram a manutenção das caldeiras nos hospitais de Base, Planaltina, Região Leste, Gama e Santa Maria. Como desativamos as do Hran e do Hmib, isso também gerou economia, porque as retiramos do contrato", informou Liliane.

Em novembro de 2017, foram desativadas as caldeiras do Hmib e, em setembro do mesmo ano, as do Hospital Regional da Asa Norte foram substituídas por um sistema elétrico de aquecedores de passagem. Com baixo custo de manutenção e mais eficiência, os novos equipamentos não geram fumaça e reduzem a poluição do meio ambiente.

MUDANÇAS – De acordo com Liliane Menegoto, uma reorganização na estrutura da Secretaria de Saúde, feita no fim de 2016, contribuiu para gerar mais agilidade nos processos e também maior economia.

"Antes, era uma subsecretaria única que cuidava da Infraestrutura e da Logística. Ela foi separada em duas, para cada uma cuidar de um assunto. Acredito que essa separação deu o trâmite necessário para agilizar os processos. Antes, era muito complexo pela diversidade de coisas que não tinham relação entre si, não se tinha um olhar mais detalhado sobre infraestrutura", comentou.

Além disso, o termo de cooperação assinado com a Novacap contribuiu nos processos relacionados às obras e demais serviços de infraestrutura implementados pela Secretaria de Saúde. "Nesse termo ela faz projetos para a pasta, licitou obras e parte de serviços. Fizemos tudo em parceria. Isso ajudou muito para melhorar os serviços", destacou.