Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Acordo com Goiás permitirá atendimento de casos urgentes

BRASÍLIA (11/11/16) - A Secretaria de Saúde iniciou processo para compra emergencial de próteses de quadril. O edital do processo licitatório regular foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 31 de outubro e o pregão seria aberto hoje, mas decisão desta quinta-feira (10), do Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu a licitação que estava em curso até que sejam prestados esclarecimentos solicitados pelos conselheiros.

Diante da situação emergencial existente, com uma fila de espera de 29 pacientes que precisam deste tipo de próteses, tomou-se a decisão de fazer a compra emergencial de uma pequena quantidade, enquanto não se conclui a contratação regular. O processo é feito com base em estimativa de preços e ganha a empresa que apresentar a melhor proposta.

A rede encontra-se desabastecida de próteses de quadril em razão de tentativas frustradas de licitar o material no final do ano passado. As dificuldades decorreram de falta de orçamento e de auditorias sobre contratos anteriores à atual gestão.

A situação foi ainda agravada pelas investigações da Operação Mr. Hyde, ainda que nada do que tenha sido investigado envolva a Secretaria de Saúde, mas tão somente a atuações de profissionais na iniciativa privada. Por segurança, porém, a Secretaria está averiguando com todo o rigor a lisura das contratações públicas de próteses.

ACORDO COM GOIÁS - Ao mesmo tempo em que é feita a compra emergencial, a Secretaria de Saúde firmou um acordo com o governo de Goiás para que pacientes em situação mais urgente que precisam das próteses sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) trabalha em rede e, da mesma forma como o Distrito Federal sempre atendeu pacientes goianos, pede agora essa ajuda ao estado vizinho. Trata-se de uma medida pontual, necessária para salvaguardar a vida e a saúde dos pacientes.

Com a compra emergencial, a Secretaria de Saúde espera retomar em pouco tempo a capacidade de fazer as cirurgias de colocação de próteses de quadril.

JOELHO E OMBRO - Com relação aos procedimentos para colocação de próteses de ombro e joelho, que teriam seu prazo de validade vencido em razão de irregularidades cometidas em gestões anteriores, a Secretaria relembra que fez um acordo judicial, com intermediação do Ministério Público, para resolver o problema. O acerto feito com a ajuda do Ministério Público reduziu em mais de 70% o pagamento dessas próteses. Mais de uma centena de cirurgias foram feitas desde então para a colocação das próteses. Esse processo prossegue até o final do ano.