Secretaria de Saúde do Distrito Federal

 Atuação da SES vai além da assitência integral à saúde e chega às políticas sociais

Pouca gente sabe, mas a Secretaria de Saúde vai muito além de promover a assistência integral à saúde dos pacientes. Como atende um número alto de pessoas carentes, muitas vezes a instituição precisa lançar mão de recursos financeiros que favoreçam o processo de tratamento, apesar de não ser este o seu objetivo final.

Por meio da Gerência de Serviço Social, a Secretaria de Saúde repassa recursos diretos aos pacientes mais carentes ou auxilia no gerenciamento de programa de distribuição de renda públicos e institucionais. “Nós atuamos no campo das políticas sociais com o objetivo de viabilizar o acesso aos direitos dos pacientes”, informa a chefe do Núcleo de Atenção Básica da Gerência de Serviço Social”, Michelle Martins.

Desde 2008, o Governo do Distrito Federal repassa à SES recursos para um suprimento de fundos destinado a ajudar pacientes carentes que fazem tratamento na rede pública de Saúde. “Esses recursos são usados para atender necessidades como compra de medicamentos, alimentação especial e até passagens interestaduais”, ressalta Michelle Martins.

O valor do benefício é de R$ 240,00. Em 2012, os auxílios concedidos somaram R$ 404 mil, beneficiando 1.948 pacientes de todas as regionais de saúde do Distrito Federal. As unidades que mais solicitaram o repasse foram o Hospital de Base e o Hospital Regional de Ceilândia.

A concessão do auxílio ocorre após um estudo social, realizado por assistentes sociais das unidades de saúde aonde o paciente realiza o tratamento ambulatorial ou esteja em situação de alta hospitalar.

Bolsa Família

A SES também participa da gestão compartilhada do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, que é coordenado no DF pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), juntamente com a Secretaria de Educação. O programa transfere benefícios entre R$ 70,00 e R$ 306,00 para famílias de baixa renda. As famílias em situação de extrema pobreza recebem os maiores repasses.

Quando estas famílias carentes incluem gestantes, mães que amamentam (nutrizes), crianças e adolescentes até 15 anos, elas devem ser acompanhadas pelas unidades de saúde da rede pública. Os beneficiários precisam atender a requisitos como fazer o pré-natal, manter o cartão de vacinação em dia e comparecer às consultas recomendadas.

Em 2013, o total de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que deveriam ser acompanhadas no DF era de 75.053. Desse total, a Secretaria de Saúde acompanhou 25.998, ou seja, 34%. A meta de cobertura pactuada com o Ministério da Saúde era de 30%.

“O número de famílias totalmente acompanhadas pelas unidades da SES vem aumentando nesta gestão”, informa Michelle Martins. Segundo ela, em 2014 os esforços estão voltados para a qualificação das ações do programa e o crescimento na quantidade de famílias atendidas, com maior cuidado para o acompanhamento de gestantes.

Outro repasse realizado pelo Governo Federal, que é coordenado pela Secretaria de Saúde, é o referente ao Programa “De Volta pra Casa”, que instituiu um auxilio-reabilitação. Esse benefício auxilia a reintegração social do portador de transtornos mentais submetido a longos períodos de internação em unidades psiquiátricas. Atualmente 160 pacientes recebem o auxílio de R$ 320,00 no DF. A SES é responsável pela atenção à saúde mental desses pacientes em programas extra-hospitalares.