Secretaria de Saúde é o primeiro órgão visitado pelo TCDF em novo projeto de aproximação com gestores
Secretaria de Saúde é o primeiro órgão visitado pelo TCDF em novo projeto de aproximação com gestores
Iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o Tribunal de Contas do Distrito Federal e o governo para promover boas práticas
Karinne Viana, da Agência Saúde-DF | Edição: Fabyanne Nabofarzan
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) foi o primeiro órgão escolhido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para dar início ao projeto “Visita aos Gestores do GDF”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o tribunal e os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), promovendo boas práticas de governança, esclarecendo dúvidas sobre processos fiscalizatórios e contribuindo para a melhoria da administração pública.
Durante o encontro, realizado nesta semana (15), o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, enfatizou a importância da parceria com o TCDF para aprimorar a gestão da saúde pública. “Muitas vezes, por conta da urgência que envolve a área da saúde, buscamos celeridade nos processos sem conhecer profundamente os trâmites legais. Essa aproximação com o tribunal é essencial para garantir que avancemos com segurança jurídica e responsabilidade”, afirmou.
A fala do secretário foi endossada pelo presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, que ressaltou o caráter pedagógico do projeto. “Nosso papel vai além da fiscalização. Queremos orientar, dialogar e construir soluções com os gestores, sobretudo em áreas sensíveis como a saúde. A ideia é que os recursos públicos sejam bem aplicados e cheguem a quem mais precisa, com efetividade e justiça social”, declarou.
Gestão participativa
O projeto prevê visitas técnicas e institucionais aos órgãos do GDF, com rodas de conversa entre as equipes e apresentações das competências da corte. Também há oferta de cursos por meio da Escola de Contas, além de espaço para os gestores compartilharem dificuldades e debaterem temas relevantes para a Administração Pública.
Durante o encontro, foram apresentadas as seis secretarias que compõem a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCDF — Auditoria, Contas, Fiscalização de Pessoal, Fiscalização Especializada, Acompanhamento e Macroavaliação da Gestão Pública e de Fiscalização de Pessoal — com explicações sobre como as questões relacionadas à saúde são tratadas em cada uma dessas frentes.
Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCDF, Antônio Alexandre do Nascimento Filho, a proposta representa uma nova etapa na relação entre o tribunal e os gestores. “O contato entre nós, geralmente, ocorre apenas por meio de processos e documentos. Com essa iniciativa, queremos estabelecer uma relação mais próxima, consultiva e cooperativa que promova o aperfeiçoamento da gestão e a entrega de melhores serviços à população”, ressaltou.
Como um dos gestores da SES-DF, o chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac), Ab-Diel de Andrade, acredita que a aproximação do tribunal com os órgãos representa um marco de empatia institucional. “Essa atitude mostra que o TCDF está comprometido em buscar entender a realidade dos gestores e contribuir para decisões mais assertivas. Isso traz eficiência à máquina pública e reforça o compromisso com uma gestão mais leve, célere e efetiva”, avaliou.