Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Promover a atenção integral à saúde e a valorização dos servidores em sua totalidade, esse é o objetivo da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), publicada pela Secretaria de Saúde no dia 1º de outubro. Instituída por meio da Portaria nº 914, de 10 de setembro de 2021, ela marca o início das comemorações do mês do servidor e de uma gestão voltada para propiciar um ambiente de trabalho saudável em seus vários aspectos.

 

“Na política a ser implementada, caberá à SES criar, manter e melhorar o ambiente de trabalho, seja em suas condições físicas, psicológicas ou sociais. É o reconhecimento que, para podermos prestar a melhor assistência à sociedade, precisamos estar bem, em um ambiente saudável que nos estimule e nos motive a fazer as entregas necessárias”, destaca a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

 

As condições de trabalho dos servidores, a satisfação profissional e as relações socioprofissionais são pontos importantes que serão considerados para propiciar melhorias no que tange a promoção à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida no trabalho.

   

Para tanto, serão desenvolvidos programas, projetos e ações que levem em conta, dentre outros pontos, o reconhecimento e a valorização do servidor em sua integralidade, considerando que são múltiplos os fatores que influenciam a saúde de forma individual e coletiva.

 

A implementação de fatores que gerem bem-estar no ambiente de trabalho será feita a partir de uma gestão humanizada, de respeito aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da criação de uma cultura que valoriza a participação dos servidores em decisões que contribuam em melhorias no espaço de trabalho, incentivo à capacitação – visando o desenvolvimento pessoal e profissional –, prevenção de adoecimentos e de acidentes em serviço e transparência das informações.

 

Segundo Silene, o conceito de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) envolve tanto o aspecto físico e ambiental como os psicológicos do local de trabalho. “Isso implica uma instituição mais humanizada, mediante maior grau de responsabilidade e de autonomia no trabalho, feedback constante sobre o desempenho, maior variedade e adequação de tarefas e ênfase no desenvolvimento pessoal dos servidores”, explica.

 

Diretrizes

 

A Política é formada por 17 diretrizes que norteiam as ações a serem adotadas para a qualidade de vida no trabalho. O apoio ao servidor ao longo de toda a sua vida funcional, o estímulo à adoção de hábitos de vida saudáveis, bem como a utilização de dados estatísticos, avaliação das necessidades e indicadores institucionais para nortear as ações do tema estão entre as diretrizes da normativa. Além dessas, está prevista a implementação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, mediante desenvolvimento de ações no contexto individual e coletivo.

 

Eixos temáticos

 

Os 16 eixos temáticos visam a operacionalizar a PQVT da SES/DF e devem ser considerados para a elaboração dos novos programas, projetos e ações, e as adequações aos já existentes no âmbito da pasta.

 

Os eixos incluem pontos como formação, condições de trabalho, organização do trabalho, cultura organizacional, valorização dos servidores, valorização das diversidades, valorização dos servidores portadores de deficiência, fortalecimento da luta contra a discriminação, violência de gênero, assédio moral e sexual, meio ambiente e sustentabilidade.

 

Comitês

 

Ficam criados o Comitê Central de Qualidade de Vida no Trabalho e os Comitês Regionais de Qualidade de Vida no Trabalho. A atuação dos comitês visa garantir a implementação da política, incentivar e articular a manutenção e criação de programas, projetos e ações de promoção da qualidade de vida.

 

Os comitês devem trabalhar em parceria com outros órgãos e, periodicamente, avaliar a implementação da PQVT promovendo os aperfeiçoamentos necessários para potencializar os resultados positivos. As competências e a composição dos comitês estão detalhadas na portaria que institui a política.

 

Elaboração

 

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) tem trabalhado cada vez mais para melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida dos servidores. “Nesta gestão, o foco no servidor, em sua saúde e bem-estar, tem sido a tônica das ações da Sugep, especialmente pela equipe da Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho e dos núcleos que a integram. Tivemos um aumento expressivo de adesão aos exames laborais periódicos com busca ativa dos servidores”, conta Silene.

 

Decreto Distrital

 

O amparo para a elaboração da política vem do Decreto Distrital nº 42.375, de 9 de agosto de 2021, que institui os princípios e as diretrizes gerais para concepção, implantação e promoção de Políticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do DF.

 

O Decreto institui também o Selo QualiVida para incentivar a implantação e a promoção de políticas e programas de QVT e premiar órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de qualidade de vida e valorização do servidor ativo e aposentado.

 

O selo foi regulamentado pela Portaria nº 253, de 20 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Economia, publicada no dia 1º de outubro, que detalha todos os critérios para concessão.

 

A pasta conta, ainda, com uma Secretaria Executiva de Qualidade de Vida no Trabalho para nortear os comitês setoriais no GDF.

 

A subsecretária de gestão de pessoas acrescenta que a adesão a essa política foi algo natural, desdobramento da filosofia abraçada desde o início desta gestão, ou seja: “valorizar e cuidar bem do nosso maior e mais importante capital: os servidores. Essa é uma política que veio para ficar em nossa cultura. Não aceitaremos mais retroagir”, conclui Silene Almeida.

 

Conheça Arquivo em Anexo 1aqui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Saúde.