Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Além das medidas que serão tomadas em 10 dias, o dirigente falou sobre o estado de emergência e cooperação com Ministério da Saúde

BRASÍLIA (27/1/15) – O secretário de saúde, João Batista, participou, nesta terça-feira (27), de uma reunião extraordinária do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). Durante o encontro, o dirigente da pasta falou sobre as ações que estão sendo tomadas para superar a crise no setor e ressaltou a importância do Conselho na implementação da política pública de saúde do DF.

Dois temas mereceram destaque: o gabinete de situação em função do estado de emergência da saúde pública do DF e o termo de cooperação assinado com o Ministério da Saúde.

Segundo Batista – que foi recebido no local pelo presidente do Conselho, Helvécio Ferreira – por meio do gabinete de situação foram detectadas diversas deficiências na Saúde que levaram a decretação de estado de emergência, em 19 de janeiro. Uma delas é a dívida do exercício passado estimada em R$700 milhões, sendo a maior parte oriunda de contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

"Essa dívida terá que ser auditada, porque devia ter sido paga com orçamento de 2014 e não sobrou orçamento do ano passado. Enquanto isso não for feito, eu não posso pagar", ressaltou o secretário, ao lembrar que outro ponto sensível para resolver são as dívidas com os servidores que também devem ser pagas.

"Nós identificamos que estamos caminhando para uma desassistência à população", afirmou. Por isso, o secretário enfatizou que uma força-tarefa foi iniciada para executar várias medidas imediatas de fortalecimento os serviços nas unidades de saúde.

RECUPERAÇÃO - Entre as principais ações, estão a nomeação de todos os subsecretários, coordenadores gerais, diretores de hospitais e chefes de centros e postos de saúde, além da renovação de contratos temporários que podem ser prorrogados. "Vamos 'redesenhando' para reestruturar nossa rede de atenção ao Distrito Federal e oferecer uma rede de assistência mais qualificada", afirmou.

Outras medidas que serão executadas pelo gabinete de situação será a avaliação do remanejamento de profissionais que estão em serviços administrativos para áreas críticas da assistência, bem como concessão do regime de 40 horas para aumentar a carga horária dos profissionais. Dependendo da situação orçamentária, também poderão ser convocados para atuar na rede os candidatos aprovados em concursos públicos da saúde.

APOIO - O secretário também falou sobre a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (26). "Não é uma intervenção. São profissionais extremamente qualificados que já passaram por situação semelhante que vem ajudar nossa equipe, que também é qualificada", disse Batista.

Com a assinatura do documento, que vale por 180 dias e pode ser prorrogado, a Secretaria de Saúde receberá a transferência de conhecimento, tecnologia e experiência voltados para racionalização das despesas e otimização dos recursos.

João Batista também enfatizou que além de executar as medidas, a Secretaria de Saúde trabalhará focada em princípios. "São valores éticos, transparência, compromisso, lealdade e união", disse. "Nós também temos a importância do acompanhamento do Conselho de Saúde, que deve garantir o controle social", complementou.

"O decreto e o termo de cooperação devem ser vistos com a ótica do controle social, que é o acompanhamento feito pelo usuário, trabalhador e gestor, de uma forma que todos possam trabalhar com eficiência, rapidez e qualidade, reestabelecendo a saúde Pública do Distrito Federal", complementou o presidente do conselho, que disse ter expectativa de aumento da participação social nas políticas públicas da nova gestão.