Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Transmissão ao vivo de rede social durou 30 minutos

BRASÍLIA (22/6/17) - Aprovado pela Câmara Legislativa, o PL nº 1.486/2017, que converte o Hospital de Base em instituto, ainda gera dúvidas entre os servidores e a população, de modo geral. Para esclarecer os principais pontos e responder às dúvidas dos cidadãos, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, participou de uma transmissão ao vivo na página oficial do Governo de Brasília na rede social Facebook, na tarde desta quinta-feira (22).

Durante meia hora, o titular da Saúde de Brasília respondeu aos internautas sobre o funcionamento do Hospital de Base, o processo de transição para o Instituto, abastecimento, oncologia, seleção de novos trabalhadores, contratações e aquisições, formato de fiscalização, dentre outros temas.

A primeira pergunta dos internautas foi a respeito da decisão de se fazer a mudança de modelo no Hospital de Base e não nos hospitais regionais, cujo porte é menor. Em resposta, Fonseca explicou que a alteração em um hospital regional beneficiaria somente a população de determinada localidade e que o processo seria mais complexo, uma vez que os hospitais regionais estão ligados às superintendências de saúde, enquanto o Base é subordinado diretamente ao gabinete do secretário e beneficia a toda a população do DF.

Durante a conversa, o titular da Saúde de Brasília esclareceu dúvidas em relação à comparação com o Hospital Sarah, que não possui pronto-socorro. Ele assegurou que o Instituto Hospital de Base se assemelhará ao Sarah apenas no modelo de gestão, e não no atendimento. "Nenhum dos serviços da linha assistencial do Base será fechado. Não haverá perda da porta de emergência. Ao contrário, teremos uma emergência que funcionará melhor, com mais profissionais, mais manutenção, mais serviços".

Outro ponto de apreensão entre os internautas é em relação à corrupção. Pelo fato de ter maior agilidade, eficiência e ser regido por manuais que nortearão a atuação, os participantes da transmissão questionaram sobre os mecanismos de controle. O secretário assegurou que o novo modelo, além de maior eficiência, na verdade aumenta o controle.

"Na essência desse modelo está a transparência e prestação de contas. Hoje, o Hospital de Base não presta contas individualmente. Agora, o Hospital de Base vai ter que, anualmente, apresentar suas contas para a Secretaria de Saúde e o Tribunal de Contas. Então, é um modelo que aumenta a prestação de contas e aumenta a transparência. É assim que se combate a corrupção: com transparência ativa e prestação de contas constante", frisou o secretário ao destacar que o Ministério Público, Controladoria Geral do DF e Conselho de Saúde permanecerão fiscalizando a unidade de saúde.

Os servidores também ganharam destaque durante a conversa com os internautas. Foi lembrado, inclusive, o compromisso de novas visitas de Fonseca ao Hospital de Base para que os profissionais participem do processo de conversão. Ele ressaltou que todos os direitos dos estatutários estão mantidos.

Ainda no quesito de recursos humanos, Fonseca explicou que o Hospital de Base passará a fazer contratações por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, para as demais unidades da rede, a forma de contratação permanecerá sendo por meio de concursos públicos. No instituto, 30% das vagas CLT estão reservadas para profissionais que aguardam chamamento no concurso da secretaria, sem risco de perder a nomeação.

Por fim, o secretário agradeceu o apoio da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação a esta matéria, que foi aprovada justamente em um momento de "aumento de demanda e de dificuldade de financiamento para o SUS". Na ocasião, ele destacou a importância desta mudança na Saúde do DF.

"Estamos passando por um momento histórico na Saúde de Brasília porque estamos tomando um rumo diferente. Um rumo que nos leva em direção a uma gestão mais profissional, mais moderna, sem perder o caráter público e com o fortalecimento do SUS", finalizou Humberto Fonseca.

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