27/01/2024 às 10h26

SES-DF abre pregão para compra de medicamento à base de canabidiol

Interessados podem registrar propostas até 7 de fevereiro. Medicamento é utilizado para casos específicos de epilepsia

Larissa Lustoza, da Agência Saúde-DF | Edição: Willian Cavalcanti

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou, no Diário Oficial do DF desta sexta (26/1), o aviso de abertura de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos à base de canabidiol, utilizado em casos específicos para tratamento da epilepsia. As empresas interessadas podem enviar as propostas até o dia 7/2, às 8h59.

Conforme o documento, o valor estimado é de R$ 5.135.610,54 para a compra do produto, que deve seguir as especificações de serem solução oral, 200 mg/ml, com frasco de 30 ml com seringa dosadora. A abertura das propostas ocorrerá no dia 7/2, às 9h, no site compras.gov.br.

A aquisição pela SES-DF do produto à base de canabidiol é destinada a pacientes portadores de epilepsias refratárias, nos casos específicos em que há evidência científica de eficácia substância. São os casos de: epilepsia mioclônica severa da infância (Síndrome de Dravet); Síndrome de Lennox-Gastaut e epilepsia associada a esclerose tuberosa.

A diretora de Assistência Farmacêutica da SES-DF, Renata Moura, reforça que o medicamento vai atender um público específico. “A importância da aquisição é o restabelecimento e a manutenção dos estoques da SES-DF para atendimento aos pacientes portadores de epilepsias refratárias que possuem evidência científica para uso”.

O medicamento à base de canabidiol é usado para casos específicos de epilepsia. Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF

Atualmente, os pacientes que se enquadram no quadro são atendidos pelas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), desde que apresentem a receita médica e todo o protocolo para o uso do medicamento.

No DF, as farmácias CEAF são localizadas na Asa Sul (estação do metrô da 102-Sul); Ceilândia (EQNM 18/20, bloco A e C, Área Especial na Praça do Cidadão) e Gama (Praça 01, s/n, Setor Leste).

5 milhões de pessoas

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimado que 5 milhões de pessoas são diagnosticadas com epilepsia por ano. A OMS também estima que, em 70% dos casos, é possível lidar com as convulsões, desde que realizem o uso apropriado de medicamentos anticonvulsivantes.