Secretaria de Saúde do Distrito Federal

A Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul criou uma unidade básica de saúde dentro da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) do Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil. A unidade dispõe de uma equipe de Atenção Primária, que realiza o atendimento de saúde aos custodiados e aos agentes do DCCP.

A UBS foi inaugurada em dezembro de 2019 e ao longo de 2020 realizou um total de 3.026 testes de Covid-19, 2.788 testes de HIV, 2.788 testes de sífilis, 2.788 testes de hepatite B e 2.682 testes de hepatite C. Atualmente, a UBS funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 19h.

Aproximadamente 400 pessoas, por mês, têm medida de prisão preventiva ou condenatória decretada no Distrito Federal. Mensalmente, pelo menos 400 pessoas devem ser testadas para Covid-19 e ISTs antes de seguirem para o sistema penitenciário masculino ou feminino, além dos custodiados sintomáticos respiratórios, os agentes de custódia da DCCP e a equipe do Tribunal de Justiça quando apresentar tais condições.

Antes da pandemia do novo coronavírus, a UBS atendia somente durante a semana, mas o horário foi ampliado porque foi implantada a triagem de todos as pessoas privadas de liberdade que dão entrada na DCCP e a avaliação de sintomáticos respiratórios, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Nota Técnica da Secretaria de Saúde.

“Todos são triados quanto à situação de saúde e sintomas respiratórios. Aqueles que apresentam condições crônicas como hipertensão arterial e diabetes ou condições agudas como ferimento, sintomas respiratórios ou crise de abstinência são avaliados por meio de agendamento de consulta com o médico da equipe ou enfermeiro, de acordo com a necessidade do custodiado”, explica a superintendente da Região Centro-Sul, Flávia Costa.

No caso daqueles que dão entrada no sistema prisional e são identificados na triagem com sintomas relacionados aos agravos, bem como que tenham mandado de prisão preventiva ou condenatório determinado pela justiça, a triagem é realizada no pátio/garagem da DCCP imediatamente, no momento da chegada do custodiado.

De acordo com Flávia, os sintomáticos respiratórios são separados e avaliados pelo enfermeiro, que realiza a testagem de acordo com o protocolo (teste rápido ou ).

Somente após a triagem o custodiado é liberado para se juntar aos demais nas celas ou, então, separado dos demais, de acordo com a avaliação dos sintomas detectados pelo profissional que realiza a triagem. “Conforme avaliação, a chefia de plantão da carceragem é notificada e solicita-se o isolamento respiratório”, informa.

Todos os custodiados são testados para a detecção de Covid-19 e de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como HIV, sífilis, e as hepatites virais B e C quando passam pela DCCP. A UBS do local também disponibiliza uma sala de vacina.