Secretaria de Saúde do Distrito Federal

A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde fez, entre março e setembro deste ano, 70.987 ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 no Distrito Federal. O balanço inclui desde inspeções em estabelecimentos comerciais, de alimentos e de saúde até aplicações de multas e interdições de locais.

A maior quantidade de inspeções ocorreu em áreas comerciais, incluindo bares e restaurantes que foram autorizados a reabrir as atividades no dia 15 de julho. Ao todo, 42.989 ações de rotina foram feitas com a participação da Vigilância Sanitária, para promover o enfrentamento da Covid-19 e verificar se as medidas de prevenção estavam sendo tomadas nos locais.

Já nas unidades de saúde, como clínicas, farmácias e hospitais públicos e privados, 7.876 ações foram realizadas ao longo dos sete meses de pandemia, entre fiscalizações e vistorias. Os espaços foram monitorizados periodicamente, para avaliar desde questões relacionadas a segurança dos pacientes a cumprimento dos protocolos de prevenção ao coronavírus.

“Verificamos que, tanto hospitais públicos quanto privados em nenhum momento ficaram sem leitos de UTI para atender pacientes da Covid-19”, pontuou a gerente de Fiscalização da Divisa, Márcia Olivé.

De acordo com a gestora, a quantidade crescente de demandas durante a pandemia exigiu um nível de esforço sem igual das equipes. Somente em relação às denúncias recebidas pela Ouvidoria da Saúde neste ano, houve um aumento de 98% em comparação ao mesmo período do ano passado. Cerca de 20% das vistorias são realizadas após o recebimento de denúncias, feitas pelo telefone 160, ou pela Ouvidoria do GDF, pelo 162.

Para conseguir dar vazão a todos pedidos relacionados à Covid-19, a Vigilância Sanitária precisou aumentar a produtividade das ações, com duplas de servidores percorrendo mais áreas a fim de ampliar a fiscalização, além do uso das horas extras previstas para atender também nos finais de semana e feriados. “Tudo isso nos fez trabalhar três vezes mais em relação ao ano passado”, ressaltou Márcia Olivé.

Dessa forma, as equipes promoveram 7.001 ações em estabelecimentos de alimentos e 3.583 fiscalizações em salões de beleza, academias e funerárias. Ao todo, 432 processos administrativos foram abertos, como autos de infrações e interdições bem como com multas que variam de R$ 2 a R$ 70 mil, a depender da gravidade da situação. Cada auto de infração resulta em processo, com direito de defesa dos proprietários das casas.

Programa de Operações Integradas

A Vigilância Sanitária também integrou ações conjuntas com vários outros órgãos do Governo do Distrito Federal, como o DF Legal e a Polícia Militar, compondo o Programa de Operações Integradas (POI).

“Exercemos o poder de polícia administrativa da Vigilância Sanitária, focado na pandemia, para verificar o cumprimento do decreto do governador Ibaneis Rocha e conferir se as medidas de prevenção e segurança foram tomadas”, destacou a gerente de Fiscalização da Divisa.

O Decreto nº 40.939, de 2 de julho deste ano, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência decorrente do novo coronavírus.