Decretos 2024
DECRETO Nº 46.024, DE 12 DE JULHO DE 2024
Ementa: Cria, no âmbito do Serviço Complementar do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, o Serviço de Transporte Público Complementar para Tratamento de Hemodiálise - STPCTH denominado DF Acessível - TCB Hemodiálise.
DECRETO Nº 46.044, DE 19 DE JULHO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 45.641, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 45.849, DE 27 DE MAIO DE 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 45.482, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Ementa: Homologa o Estatuto do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.
DECRETO Nº 45.448, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Ementa: Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Distrito Federal, em razão do risco de epidemia por doenças transmitidas pelo Aedes e dá outras providências, COBRADE 1.5.2.3.0, com fulcro na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016.
DECRETO Nº 45.542, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Ementa: Autoriza a execução de serviços médicos indiretos, nos casos excepcionais que especifica.
DECRETO Nº 45.405, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (*) Ementa: Declara situação de emergência no Distrito Federal, pelos eventos climáticos CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR n° 260, de 2022 e determina a constituição de equipes multidisciplinares para a articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais, havidas em razão do período de chuvas ou de acidentes naturais, e dá outras providências.
Decreto 41814 de 18/02/2021 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.