Institucional
cf. Lei Distrital nº 4.999/2012 (Acesso à Informação) - IN CGDF nº 02/2015 - Lei Distrital n° 5.221/2013 (Obrigatoriedade de disponibilizar na internet os dados da Rede Pública de Saúde que menciona no âmbito do DF) - Decreto nº 39.435/2018 (Sala de Situação/InfoSaúde)