Convênios e Instrumentos Congêneres
| Contratos de Convênios | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 049092-2023 | Novacap | 00.037.457/0001-70 | resolvem firmar o presente Convênio, em mutua colaboração, | ||
| 048700/2023 | Novacap | Novacap: 00.037.457/0001-70 | Resolvem firmar o presente Convênio, em mutua colaboração | Convênio 048700/2023 | |
| 002/2021 | Terracap, Novacap SEDES SESDF E Adminstração Regional de Arniqueiras (RA XXXIII) | Terracap: 00.359.877/0001-73 Novacap: 00.037.457/0001-70 SEDES : 04.251.080/0001-09 RA XXXIII: 37.243.908/0001-36 |
Repasse de recursos pela TERRACAP, para a NOVACAP, visando à execução de obras para construção e implantação de 03 (três) equipamentos públicos na Região Administrativa de Arniqueiras, a saber: uma Unidade Básica de Saúde, um Restaurante Comunitário e uma Feira Permanente, com interveniência do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira - RA XXXIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES-DF) e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). |
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19/05/2021 a 19/05/2025 |
| 001/2015 | MS e GDF | 00.530.493/0001-71 | Ceder entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e do Ministério da Saúde, na forma da legislação vigente, com fito de atender às suas necessidades institucionais | 21/09/2015 a 17/09/2023 | |
| 047037/2022 | Associação das Obras Pavonianas de Assistência - AOPA | ° 62.382.395/0006-04 | O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços complementares de saúde com a finalidade de garantir assistência à saúde das Pessoas com Deficiência Auditiva e Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo acompanhadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Convênio 047037/2022-SES/DF | |
| 021786-2022 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz | 33.781.055/0001-35 | O presente convênio em PD&I tem por objeto o desenvolvimento de um novo processo mobilizador, por meio da oferta de supervisão clínicoinstitucional às equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Distrito Federal (DF), que se configura como inovação no campo da saúde mental com potencial para a qualificação da atenção em saúde mental, álcool e outras drogas na perspectiva de promover a continuidade e a melhoria dos serviços prestados, considerando o contexto e os impactos relacionados à pandemia de Covid19. | Convênio 021786-2022 | |
| 20840/2021 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca) |
33.781.055/0001-35 |
Iniciativa de qualificação de servidores públicos, por meio de capacitações para alinhamento de ferramentas, terminologias, modelização das cinco Redes Temáticas de Atenção à Saúde. Inclui ainda a implementação do monitoramento das ações modelizadas de dois casos selecionados, a fim de realizar acompanhamento in situ baseado no plano de medidas que será elaborado, contribuindo para o aprimoramento da gestão das RTAS e identificação dos pontos de melhoria, auxiliando no aperfeiçoamento das ações |
Convênio 20840/2021 | |
| 41178/2020 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde GEREB – Gerência Regional de Brasília |
33.781.055/0001-35 02.385.669/0001-74 33.781.055/0001-35 |
Realização de desenvolvimento e aplicação de inovação para digitização dos processos do Sistema Único de Saúde (SUS – DF), gerando a transformação digital, com foco no cidadão, na gestão, assistência, promoção e vigilância da saúde, na perspectiva de obter maior precisão nas Políticas de Saúde no Distrito Federal – SES/DF, com vista ao desenvolvimento saudável e sustentável. | Convênio 41178/2020 | |
| 001/2019 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde |
33.781.055/0001-35 02.385.669/0001-74 |
Qualificação da gestão e da atenção, visando à melhoria dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, por meio do emprego de métodos inovadores no desenvolvimento de sistemática de avaliação para as equipes da rede, da oferta de cursos de especialização e aperfeiçoamento e da divulgação científica, difusão e incorporação dos conhecimentos. | Convênio 001/2019 | |
| 003/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz | 33.781.055/0001-35 | Formação de mestres em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde”. | Convênio 003/2018 | |
| 002/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz | 33.781.055/0001-35 | Formação de especialistas em avaliação em saúde por meio da realização do Curso “Especialização em Avaliação em Saúde”. | Convênio 002/2018 | |
| 001/2018 | SLU – Sistema de Limpeza Urbana | 01.567.525/0001-76 | Cooperação técnica entre visando à promoção da coleta, do transporte, destinação adequada e tratamento adequado do lixo hospitalar (RSS) provenientes de todos os estabelecimentos da rede de saúde da SES/DF. | Convênio 001/2018 | |
| 033/2004 | CENTRO ESPÍRITA "SEBASTIÃO, O MÁRTIR" | 060-016533/2004 | Cessão de uso do Bem Imóvel, pela SES-DF ao CENTRO ESPÍRITA "SEBASTIÃO, O MÁRTIR", da área de terreno localizado no SMPW - Trecho 03, Área Especial nº 05 do Núcleo Bandeirante, para fins de edificação de uma casa de saúde e assistência geriátrica | Convênio 033/2004 | 22/11/2004 a 22/11/2034 |
| 001/2013 | Fundação Nacional de Saúde-FUNASA SES/DEF | 00060-00249093/2018-92 | em por objeto a cessão de servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/90, pertencentes ao Quadro de Pessoal da FUNASA e aos empregados do Quadro Suplementar de Combate às Endemias do QUadro de Pessoal da FUNASA regidos pela Lei nº 11.350/2006, lotados na SUEST-RJ, para atuarem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.270/91 e do Art. 13 da Lei 11.350/2006. |
Convênio 001/2013 Termo Aditivo ao Convênio 001/2013 |
07/11/2013 a 17/09/2023 |
| Termo de Fomento | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 002/2023 | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001- 72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. | 04/08/2023 a 04/08/2024 | |
| 07/2022 | INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - ICTDF |
92.898.550/0006-00 | A manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516 |
Termo de Fomento (MROSC) N.º 7/2022 |
30/12/2022 a 30/06/2023 |
| 03/2022 | Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001-72 | A manutenção dos serviços e procedimentos cirúrgicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICTDF, através da aquisição de insumos hospitalares, visando o acolhimento da população do Distrito Federal, usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho 89275516 |
Termo de Fomento (MROSC) N.º 3/2022 |
29/12/2022 a 29/12/2023 |
| 11/2021 |
ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | TERMO DE FOMENTO 11/2021 | |
| 10/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148). | Termo de Fomento(MROSC) 10/2021 | |
| 09/2021 | ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | Termo de Fomento(MROSC) 09/2021 | |
| 07/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 1.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193). | Termo de Fomento(MROSC) 07/2021 | |
| 013/2020 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. | Termo de Fomento (MROSC) 013-2020 – RFCC | |
| 001/2019 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. | Termo de Fomento 001-2019 – RFCC | |
| 01/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde UNB – Universidade de Brasília |
33.781.055/0001-35 04.287.092/0001-93 00.038.174/0001-43 |
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis. | Acordo de Parceria nº 01/2018 | |
| Contratos de Repasse | |||||
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| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
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111/2021
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Ministério da Saúde – MS Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS | 00.530.493/0001- 71 04.096.431/0001- 54 | Cooperação Técnica entre o DF, por meio de sua SES; a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE; e a ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SÁÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), para o desenvolvimento das atividades do Projeto GESTÃO DA SES/DF QUALIFICADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA E ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO DF | Termo de Cooperação Técnica 111/2021 | 26/11/2021 a 26/11/2026 |
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918714/2021
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do CPN (Centro de Parto Normal) de São Sebastião. | Contrato de Repasse nº 918714/2021 | |
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904651-2020 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ala de queimados do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte. | Contrato de Repasse nº 904651-2020 | |
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895876-2019
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC. | Contrato de Repasse nº 895876-2019 | |
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861730/2019 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Regional de Ceilândia – HRC. | Contrato de Repasse nº 891730-2019 | |
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863771/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRT – Hospital Regional de Taguatinga. | Contrato de Repasse – 863771/2017 | |
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863767/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRS – Hospital Regional de Sobradinho. | Contrato de Repasse – 863767/2017 | |
| CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização do sistema elétrico e do sistema de iluminação do HRC – Hospital Regional de Ceilândia. | Contrato de Repasse – 863766/2017 | ||
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863529/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento da água; instalação de sistema de geração solar fotovoltaica; modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada do HBDF – Hospital de Base do Distrito Federal. | Contrato de Repasse – 863529/2017 | |
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863527/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica, Instalação de sistema de geração solar fotovoltaica, Modernização do sistema de ar condicionado central, Reforma do sistema de iluminação do HRPL – Hospital Regional de Planaltina. | Contrato de Repasse – 863527/2017 | |
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863524/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRPA – Hospital Regional do Paranoá (atual HRL – Hospital da Região Leste). | Contrato de Repasse – 863524/2017 | |
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863522/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização dassubestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRG – Hospital Regional do Gama. | Contrato de Repasse – 863522/2017 | |
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863486/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRBz – Hospital Regional de Brazlândia. | Contrato de Repasse – 863486/2017 | |
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863485/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HRSAM – Hospital Regional de Samambaia. | Contrato de Repasse – 863485/2017 | |
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863483/2017
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico do HAB – Hospital de Apio de Brasília. | Contrato de Repasse – 863483/2017 | |
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863482/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico. Reforma do sistema de iluminação do HRGU – Hospital Regional do Guará. | Contrato de Repasse – 863482/2017 | |
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863480/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização de uma subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HSVP – Hospital São Vicente de Paulo. | Contrato de Repasse – 863480/2017 | |
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863475/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização da subestação de energia elétrica do HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília (antigo HRAS – Hospital Regional da Asa Sul). | Contrato de Repasse – 863475/2017 | |
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863474/2017 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – REFORMA para instalaçãode sistema de geração solar fotovoltaico e modernização do sistema de iluminação do HRSM – Hospital Regional de Santa Maria. | Contrato de Repasse – 863474/2017 | |
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863470/2017
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 12.116.247/0001-57 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma e modernização do sistema de ar condicionado central, composto por central de água gelada. REFORMA e modernização do sistema de iluminação do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte. | Contrato de Repasse 863470/2017 | |
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840756/2016 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GDF (Interveniente Anuente) FSDF – Fundo de Saúde do Distrito Federal |
00.360.305/0001-04 00.394.601/0001-26 12.116.247/0001-57 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Hospital Oncológico de Brasília. | Contrato de Repasse 840756/2016 | |
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814335/2014 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa |
00.360.305/0001-04 00.394.700/0001-08 |
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – Reforma do HRAN – Hospital Regional da Asa Norte – Unidade de fissurados. | Contrato de Repasse – 814335 | |
| Termo de Parceria | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| Instrumentos Congêneres | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 07/2022 | INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL - ICTDF |
92.898.550/0006-00 | Este instrumento envolve transferência de recursos financeiros da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA para o INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL – ICTDF, |
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03/2022
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Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento | ||
| 11/2021 |
ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | TERMO DE FOMENTO 11/2021 | |
| 10/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148). | Termo de Fomento(MROSC) 10/2021 | |
| 09/2021 | ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal | 92.898.550/0006-00 | Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586). | Termo de Fomento(MROSC) 09/2021 | |
| 07/2021 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 1.530.626/0001-72 | Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193). | Termo de Fomento(MROSC) 07/2021 | |
| 01/2021 | IGESDF – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal | 28.481.233/0001-72 | Estabelecer a convalidação dos procedimentos administrativos e, com isso, promover o seu efetivo saneamento, acordando valores a serem percebidos pelo IGESDF, pela parte já executada da implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e reafirmar os compromissos futuros, como as aquisições de equipamentos para as Unidades que se encontram em construção, bem como, abarcar possíveis novas UPAS que se pretenda criar. | Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 01-2021 – IGESDF | |
| 013/2020 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. | Termo de Fomento (MROSC) 013-2020 – RFCC | |
| 001/2019 | RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes. | Termo de Fomento 001-2019 – RFCC | |
| 01/2018 | FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde UNB – Universidade de Brasília |
33.781.055/0001-35 04.287.092/0001-93 00.038.174/0001-43 |
Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis. | ||
| 47-2401/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS) | |
| 47-2400/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN) | |
| 02-232/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN) | |
| 02-230/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS) | |
| 22/2000 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 03.112.386/0001-11 | O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária. Porgrama de trabalho plurianual: 1) inspeção sanitária; 2) registro de produtos; 3) laboratórios de Saúde Pública; 4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços; 5) desenvolvimento de recursos humanos; 6) fortalecimento institucional (estadual e municipal); 7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos; 8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços; 9) informação, educação e comunicação (IEC). |
TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA | |
| Acordos ou Termos de Cooperação Técnica | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 001/2023 | SES-DF E FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREÉ E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.313.403/0001-41 | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREÉ E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A INTENÇÃO DE ESTABELECER E REGULAR PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, RELACIONADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL. |
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| 001/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E FUNAP/DF | 03.495.108/0001-90 | O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE MANTÉM O CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS NA FAZENDA DA PAPUDA, POTENCIAIS PARA OBTENÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS VEGETAIS ATIVOS QUE COMPÕEM AS FÓRMULAS OFICINAIS DE FITOTERÁPICOS MANIPULADOS ÀS FARMÁCIAS VIVAS, E, NA PRODUÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES PADRONIZADAS NO VIVEIRO DA FAZENDA DA PAPUDA PARA OFERTA À HORTOS OFICIAIS DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL e empregadas no programa de fitoterapia do Sistema Único de Saúde (Farmácias Vivas) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. | ||
| 003/2022 | SES-DF E BOEHRINGER INGELHEIM FARMACÊUTICA LTDA (BIBR) | 60.831.658/0001- 77 | Realização gratuita de 240 (duzentos e quarenta) exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SESDF. | Termo de Cooperação Técnica nº (100794347) | 23/11/2022 a 23/12/2022 |
| 002/2022 | EMPRESA BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. | 60.831.658/0001-77 | O presente termo tem por objeto estabelecer uma cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a Boehringer Ingelheim Farmacêutica Ltda (BIBR) para a realização gratuita de 240 exames de função pulmonar (Espirometria) aos pacientes com doenças pulmonares crônicas da SES-DF. | Termo de Cooperação Técnica 002/2020 |
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| 001/2022 | FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ. | CNPJ: 29.470.333./0001-66 | O presente Acordo de Cooperação(AC) tem como objeto, Acesso pela CEPERJ à sistema computacional, sem encargos, a ser utilizado para a realização de Processo Seletivo Simplificado Emergencial, para inscrições via internet, além de pontuar e classificar os candidatos inscritos, visando a formação de um banco de cadastro de profissionais que visa a contratação temporária de pessoal, a ser conduzido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Acordo de Cooperação Técnica – 001/2022 | |
| 013/2020 | IFB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília | 10.791.831/0001-82 | Realização e participação em cursos, eventos, seminários, palestras, aos servidores do IFB e da SES/DF e estudantes do IFB. | Acordo de Cooperação Técnica 013/2020 | |
| 011/2020 | INSTITUTO TELLUS | 12.321.608/0001-05 | Conjugação de esforços pelas partes para aperfeiçoar a capacidade dos órgãos públicos e, também, contribuir para o desenvolvimento e a gestão de ações e projetos no escopo do Programa denominado “Brasília Vida Segura”, visando maior relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade desse plano e das iniciativas relacionadas à prevenção ao uso nocivo de álcool, a er executado em Brasília-DF. | Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2020 | |
| 010/2020 | IBRES – INSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL | 12.687.473/0001-98 | Realizar em regime de mútua cooperação com intuito de promover o aumento da coleta de leite materno e o aumento do número de receptores do DF, a ser executado no DF e RIDE. | Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2020 | |
| 004/2020 | MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 26.989.715/0002-93 | Cooperação no desenvolvimento e compartilhamento de soluções de Business Intelligence – Bl, no âmbito e interesse das Instituições signatárias. | Termo de Cooperação Técnica nº 004/2020 | |
| 002/2020 | NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil | 00.037.457/0001-70 | Estabelecer condições de cooperação técnica para a realização serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, fiscalizações, licitações relacionados ao Contrato de Repasse nº 840756/2016, Construção do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília. | Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020 | |
| 002/2019 | CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO | 00847863/0001-07 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência da Secretaria de Estado de Saúde e da CLÍNICA DOS OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO, por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). Subcláusula única. A cooperação de atividades teórico-práticas restringe-se aos Médicos Residentes e Profissionais de Saúde Residentes regularmente matriculados e frequentes ao respectivo Programa de Residência Médica (PRM) e em Áreas Profissionais de Saúde (PRMS). | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2019-SES/DF | |
| 001/2019 | CBV – Centro Brasileiro da Visão | 06.160.688/0001-53 | Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) da SES/DF e do Centro Brasileiro da Visão por intermédio das respectivas Comisões de Residência Médica (COREME). | Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019 | |
| 005/2018 | BRB – Banco de Brasília | 00.000.208/0001-00 | Abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos captados relativos à execução de encargos trabalhistas. |
Termo de Cooperação Técnica nº 005/2018 |
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| 001/2018 | SES/DF, FIOCRUZ FEPECS e a UNB | 00060-00485299/2018-84 | Cooperação para ações conjuntas que garantam continuidade, fortalecimento e desenvolvimento da SALA DE SITUAÇÃO, localizada na SES/DF, sendo esta, um mecanismo de inteligência cooperativa e essencial para a integração e avaliação de dados e informações voltados à pesquisa, a melhoria da gestão/governança das políticas públicas a ao aumento da transparência pública; compartilhar dados, estudos e ensino, pesquisas e projetos de interesse comum na área de ciência, tecnologia e inovação afetas aos determinantes sociais da saúde, voltados ao aprimoramento da políticas públicas associadas ao desenvolvimento saudável e sustentável no âmbito do DF e da RIDE; acompanhamento e implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável associada aos determinantes sociais da saúde no território e a implementação e desenvolvimento tecnológico das Salas de Cooperação Social como radares de territórios e saudáveis e sustentáveis.' | Acordo de Parceria 001/2018 | 28/12/2018 a 28/12/2023 |
| 003/2018 | AVHAP – Associação de Voluntários do Hospital de Apoio de Brasília (HAB) | 15.680.779/0001-00 | Estabelecer a parceria entre a SES-DF e a Associação dos Voluntários do HAB/SES- AVHAP, visando a mútua cooperação, para prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do Hospital de Apoio de Brasília. | 11/12/2022 a 11/12/2026 | |
| 002/2018 | FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde ISMEP – Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa |
04.287.092/0001-93 10.639.775/0001-65 |
Estabelecer as normas de cooperação de atividades teórico-práticas entre os Programas de Residência Médica (PRMS) e em Áreas Profissionais de Saúde da SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ES/DF e do ISMEP – por intermédio das respectivas Comissões de Residência Médica (COREME) e Comissões de Residência em Áreas Profissionais de Saúde (COREMU). | Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018 | |
| 001/2018 | FHB – Fundação Hemocentro de Brasília | 86.743.457/0001-01 | Formalizar as atividades e as relações referentes às políticas públicas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados desenvolvidas no âmbito da Fundação Hemocentro de Brasília , como órgão gestor do Sistema de Sangue, Componente e hemoderivados, e da Secretaria de Estado de Saúde. | Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018 | |
| 001/2018 | FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde FUB – Fundação Universidade de Brasília |
03.658.507/0001-25 | Oferta de subsídios técnicos aos magistrados nas demandas judiciais tendentes a compelir o DF a fornecer medicamentos, insumos para tratamento da saúde, exames, tratamentos médicos, insumos nutricionais, internação em UTI. | ||
| 001/2017 | TRF1/SJDF – Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal 1ª Região | 00.037.457/0001-70 | Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF. | Acordo de Cooperação nº 001/2017 | |
| 001/2017 | NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil | 00.037.457/0001-70 | Realização de serviços técnicos regulares especializados de engenharia e arquitetura tais como, elaboração de projetos, orçamentos, relatórios de execução, cronogramas, laudos técnicos, execução de serviços de reformas, manutenções, fiscalizações e urbanização a serem executados pela NOVACAP e indicados pela SES/DF. | 06/09/2022 a 05/09/2023 | |
| 001/2017 | RFCC/DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília | 01.530.626/0001-72 | Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado. | Acordo de Cooperação Técnica-Prestação de Serviços Voluntários por pessoa jurídica sem fins lucrativos-001/2017 | |
| 002/2016 | SESA/AP – Secretaria de Estado de Saúde do Amapá | 23.086.176/0001-03 | Implementar ações de controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no âmbito dos dois Estados em 3 (três) eixos de alcance: Vigilância Ambiental em Saúde (VAS), Atenção Primária em Saúde (APS) e Vigilância Epidemiológica (VE). | Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016 | |
| 001/2015 | DETRAN/DF – Departamento de Trânsito do Distrito Federal | 00.475.855/0001-79 | Estabelecer mútua cooperação entre a SES-DF e o DETRAN/DF na formação de tripulação técnica e as ações conjuntas, com o SAMU 192 DF. | Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 | |
| 001/2012 | ANOREG/DF – Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal | 01.719.949/0001-09 | Viabilizar a instalação e manutenção de um Posto de Registro Civil das Pessoas Naturais em cada Unidade hospitalar especificada na cláusula terceira, entre a SES-DF e a ANOREG – Associação dos Notários e Registradores do DF, com a finalidade exclusiva de registrar gratuitamente, a cada mês, com cerca de trinta funcionários em média: a) 2200(dois mil e duzentos) nascimentos; b) 900 (novecentos) óbitos. | 26/12/2022 a 26/11/2027 | |
| S/Nº | Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC-DF) | 0060-001805/2017 | Mútua cooperação entre os partícipes, para a prestação de serviços voluntários, na modalidade de voluntariado social, prestados aos usuários do HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF), complementares à assistência social de pacientes e familiares, promoção da saúde, prevenção do câncer e promoção do voluntariado. | 28/08/2017 a 28/08/2025 | |
| 001/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL – SSP/DF | 00050-00010428/2018-11 | Cessão de uso, à SES/DF, do espaço localizado no 1º Pavimento, com área total de 601,35 m², do imóvel situado no Setor de Administração Municipal, Conjunto A, do Edifício da SOPI, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal – SSP/DF, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, Brasília - DF, pertencente a carga da SSP/DF, conforme croqui (8474919). | Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2018 (96253244) | 11/06/2018 a 11/06/2028 |
| "Termo de Cessão de Uso " | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
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| 001/2022 | AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
00.801.512/0001- 57 |
Permissão de uso do imóvel situado no Hospital Regional de Samambaia (HRSAM) QS 614, conj. "C", lotes 01 e 02 Samambaia, Brasília DF, CEP 72322-583 com área de 200,00 m². (114829802) | Termo de Permissão de Uso (114829617) 1º Termo Aditivo (114829802) |
14/09/2022 a 17/04/2023 |
| 001/2022 | AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA |
00.801.512/0001- 57 |
Permissão de uso do imóvel situado na Unidade do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) QNM 17 AE 01, CEP 72215-270 com área de 418,42m². | Termo de Permissão de Uso (114829986) 1º Termo Aditivo (114830181) |
16/04/2022 a 17/04/2023 |
| 001/2013 | Associação dos Profissionais de Saúde Pública do Distrito Federal |
00.506.865/0001-24 | Permissão de uso simples do imóvel situado no SIA - SGAP, Lote "G", com área em 192.000,00m² (cento e noventa e dois muil metros quadrados). A área será utilizada exclusivamente para abrirgar as instalações do Clube de Saúde, vedada a utilização por terceiro. Não haverá ônus para a SES/DF. |
Termo de Permissão de Uso (114830975) |
22/04/2023 |
| 002/2013 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso de uma área total de 310,61 m² para implantação de 01 PAB - Posto de Atendimento Bancário do Banco de Brasília S.A. - BRB, no terreno onde está instalado o HBDF | Termo de Cessão de Uso nº 002/2013 (98847451) | 11/10/2013 a 10/10/2018 |
| 001/2018 | EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA | 00.348.003/0001- 10 | Cessão de uso parcial da área situada no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Parque Rural sem número - Asa Norte – CEP 700869600-DF, com área de 4.134,21 m², sendo 57,34 x 72,10 metros, localizada em frente a SES/DF, visando ampliar o estacionamento do prédio da administração central da SES-DF. | Termo de Cessão de Uso nº 001/2021 (98847685) | 14/06/2018 a 13/06/2019 |
| 006/2014 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de espaço de um CASHE com a área de 2,049 m² do Banco de Brasília S.A- BRB a ser instalado no Hospital Regional de Brazlândia, nas condições constantes a seguir. | Termo de Cessão de Uso nº 006/2014 (98847977) | 17/07/2014 a 16/07/2019 |
| 005/2014 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso de uma área total de 200m² para a implantação de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário – PAB 253, do Banco de Brasília S.A. – BRB, para atendimento aos servidores da Regional de Saúde de Planaltina-DF. | Termo de Cessão de Uso nº 005/2014 (98848243) | 17/07/2014 a 16/07/2019 |
| 004/2014 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de espaço para instalação de 02 terminais de autoatendimento no Hospital Regional do GAMA | Termo de Cessão de Uso nº 004/2014 (98848379) | 27/06/2014 a 26/06/2019 |
| 003/2014 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de espaço para instalação de 01 (um) terminal de autoatendimento na Unidade Mista de Taguatinga. | Termo de Cessão de Uso nº 003/2014 (99079151) | 04/07/2014 a 04/07/2019 |
| 002/2015 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão sem ônus de Uso de 80cm de largura, 110 cm de profundidade e 203cm de altura, para instalação de 01 (uma) máquina de auto atendimento do BRB no corredor interno, localizado entre a sala de Odontologia e a sala de Observação, no Centro de Saúde nº 04 do Riacho Fundo II. | Termo de Cessão de Uso nº 002/2015 (98849899) | 06/03/2015 a 06/03/2020 |
| 003/2015 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso de 2m² (dois metros quadrados) para instalação de 01 (uma) máquina de auto atendimento do Banco BRB, localizado no Hospital Regional do Paranoá-DF(atual Hospital Regional Leste). | Termo de Cessão de Uso nº 003/2015 (98850070) | 06/03/2015 a 06/03/2020 |
| 001/2015 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão sem ônus de Uso de 2m² para instalação de 01 máquina de auto atendimento do Banco BRB, no Hospital Regional de Sobradinho-DF, localizado na Qd. 12 - Área Especial – Sobradinho-DF. | TCU nº 001/2015 (98871596) | 03/01/2015 a 03/01/2020 |
| 001/2010 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso de área pública de 2m² no Hospital Regional da Asa Norte para instalação de 01 máquina de autoatendimento do BRB. | TCU nº 001/2010 (98872811) 1º Termo Aditivo (98873120) | 06/08/2010 a 06/08/2020 |
| 187/2010 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso da área pública na medida de 2m² no Centro de Saúde nº 03, localizado na QN 09, Área Especial nº 08, Riacho Fundo I, para instalação de 01 (uma) máquina de autoatendimento do BRB, cujas dimensões são: largura 600 cm, profundidade 840 cm, altura 152 cm e peso de 709 kg, de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas. | TCU nº 187/2010 (98882550) | 22/09/2010 a 21/09/2020 |
| 008/2015 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso de área de 307,27m² para utilização de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário - PAB no terreno do Hospital Regional de Saúde Leste/HRL, localizado na quadra 02 conjunto K, lote 01 – ParanoáDF. | TCU nº 002/2017 (98883339) | 25/08/2017 a 25/08/2020 |
| 073/2011 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A | 00.000.208/0001- 00 | Autorização de uso de instalações nas dependências da SES/DF, abaixo discriminadas, para funcionamento de 05 (cinco) postos de atendimento bancários (PAB's) de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas. Unidade: 01 Localização: HRT Área Útil: 182,31 Unidade: 01 Localização: HRS Área útil: 143,20 Unidade: 01 Localização: HRG Área útil: 233,70 Unidade: 01 Localização: HRAN Área útil: 197,80 Unidade: 01 Localização: HRAS Área útil: 111,85 | TCU nº 073/2011 (98883839) 1º Termo Aditivo (98883972) | 26/05/2011 a 25/05/2021 |
| 072/2011 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de uso para o Cessionário, de instalações no Centro de Saúde n° 02 - Núcleo Bandeirante, para o funcionamento de equipamento de auto-atendimento de acordo com as condições estabelecidas nas demais cláusulas, sendo verdade a possibilidade de conferir à área ocupada destinação diversa da prevista no ajuste. | TCU nº 072/2011 (98884104) | 16/06/2011 a 25/05/2021 |
| 003/2016 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | Cessão de espaço para instalação de 01(um) terminal de autoatendimento no prédio do SAMU Central, SIA Trecho 03, Lotes 2090/2100 – Brasília/DF, de 2m ². | TCU nº 003/2016 (98884232) | 05/12/2016 a 05/12/2021 |
| 001/2017 | ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA | 03.827.759/0001- 30 | O CEDENTE dá em cessão de uso ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel/espaço físico de sua propriedade, conforme escritura de compra e venda e certidão do RGI apresentadas, situado na EQNM 02/04 com área de 528 m². O espaço, a ser utilizado pelo CESSIONÁRIO, objetivava a implantação da Base Descentralizada do SAMU, conforme estabelecido na Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde | TCU nº 001/2017 (98884693) | 15/09/2016 a 15/05/2021 |
| 039/2021 | COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP e o DISTRITO FEDERAL (CASA CIVIL) | 00.359.877/0001- 73 | DF (SES/DF), de área inserida no Autódromo Internacional Nelson Piquet, localizada no imóvel BANANAL, desmembrado do município de Planaltina-GO e incorporado ao patrimônio da TERRACAP, entre o SAM, o SGAN 906 e o Estádio Mané Garrincha; destinado ao uso exclusivo da SES/DF para instalar o Hospital de Campanha na região Central de Brasília para o enfrentamento da epidemia de COVID 19. | TCU nº 039/2021 (98958437) | 01/06/2021 a 01/12/2021 |
| 001/2013 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FUB | 00.038.174/0001- 43 | Cessão de uso dos equipamentos relacionados no referido ajuste, localizados no Hospital universitário de Brasília – HUB | TCU nº 001/2013 (98958539) | 19/04/2013 a 18/04/2023 |
| 001/2019 | BRB- BANCO DE BRASILIA S.A. | 00.000.208/0001- 00 | HSVP BRB Cessão de Uso de 2m² para utilização de 01 terminal de auto atendimento do BRB, no Hospital São Vicente de Paulo, localizado na Área Especial N. º 01, Setor “C” Sul – Taguatinga Sul-DF. | TCU nº 001/2019 (98958624) | 25/07/2019 a 25/07/2022 |
| Termo de Ajuste de Metas | |||||
| Nº do Instrumento | Partícipes | CNPJ | Objeto | Vigência | |
| 47-2401/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS) | |
| 47-2400/2006 |
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN) | |
| 02-232/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte). | Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN) | |
| 02-230/2002 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
03.112.386/0001-11 03.723.329/0001-79 |
Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho). | Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS) | |
| 22/2000 | ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 03.112.386/0001-11 | O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária. Porgrama de trabalho plurianual: 1) inspeção sanitária; 2) registro de produtos; 3) laboratórios de Saúde Pública; 4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços; 5) desenvolvimento de recursos humanos; 6) fortalecimento institucional (estadual e municipal); 7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos; 8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços; 9) informação, educação e comunicação (IEC). |
TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA | |