Governo do Distrito Federal
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25/04/18 às 10h28 - Atualizado em 5/10/21 às 10h05

Concursos em andamento

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TERMO DE RENÚNCIA

 

O candidato que for aprovado e obtiver classificação no concurso e não tiver interesse em assumir o cargo, poderá entregar Termo de Renúncia abdicando de sua vaga e proporcionando agilidade na nomeação de outro candidato, respeitada a ordem de classificação. O referido pedido poderá ser entregue a qualquer momento antes da publicação da nomeação no DODF, conforme orientações gerais constantes no próprio formulário, disponível no site da SES/DF, na aba “Concursos”, link “Concursos em andamento”.

O próprio candidato aprovado poderá solicitar a sua desistência à nomeação e/ou em caso de terceiros, somente será aceito caso o mesmo seja o procurador do candidato.

Caso o candidato resida fora do DF, o Termo de Renúncia juntamente com a cópia da identidade, poderá ser enviado pelos Correios a qualquer momento antes da publicação da nomeação. O Termo deverá ser preenchido e assinado pelo candidato com firma reconhecida em cartório e cópia autenticada do Documento de identificação oficial. Não serão aceitos os documentos enviados fora do prazo e sem a devida autenticidade em cartório.

Após a publicação da nomeação no DODF, não há necessidade em apresentar o Termo de Renúncia, pois a nomeação será tornada sem efeito por não comparecimento em tempo hábil e o próximo candidato classificado será nomeado em seu lugar, conforme previsto na lei nº 840/2011.

Endereço para envio: Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento –
GESP/DIPMAT/SUGEP da Secretaria de Estado de Saúde do DF, localizada no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1º e 2º andares, Ed. PO700, CEP: 70723-040. Horário de atendimento: 09h às 12h e das 14h às 17h.

Maiores informações pelo e-mail: gesp.sesdf@gmail.com ou gesp.dipmat@saude.df.gov.br

 

Quadro demonstrativo de Concursos para Cargos Efetivos Vigentes – Atualizado 05/10/2021
Termo de Opção de Final de Fila
Formulário de Alteração de Endereço

Termo de Renúncia

Concursos Públicos 2014


REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO

 

O candidato que foi nomeado e por algum motivo não possa tomar posse dentro do
prazo legal, é facultada possibilidade de solicitação de reposicionamento para o “final
de fila”, ou seja, o candidato solicitante será reposicionado para o final da lista de
aprovados, o que não garante uma nova nomeação, mas sim uma possibilidade de que
seja nomeado novamente.

 

Para tal solicitação, o candidato deverá acessar o “Termo de Opção de final de fila”,
preenchê-lo e imprimir. Feito isso, deverá entrega-lo (pessoalmente ou por meio de
procurador), conforme orientações gerais constantes no próprio formulário, na
GESP/DIPMAT/SUGEP/SES. O prazo legal para essa solicitação é de 05 (cinco) dias
corridos, ao primeiro dia útil subsequente ao da NOMEAÇÃO, nos termos da Lei
Complementar n.º 840/2011. Caso o último dia não seja dia útil, o prazo se estenderá
até o próximo dia útil subsequente.

 

A solicitação de reposicionamento de final de fila poderá ser solicitada, até duas vezes,
desde que haja candidatos aprovados a serem nomeados no cadastro de reserva.
Portanto, os candidatos que já solicitaram o “final de fila” e foram nomeados pela

terceira vez ou caso não haja candidatos a serem nomeados, não poderão mais fazer
nova solicitação.

 

A entrega do Termo de Opção de Final de Fila, juntamente com a cópia do documento
de identidade, deverá ser protocolada na Gerência de Planejamento, Seleção e
Provimento – GESP/DIPMAT/SUGEP, da Secretária de Saúde do DF, horário de
funcionamento de 08h às 12h e 14h às 18h, de Segunda à Sexta-feira.

Para candidatos que residam fora do Distrito Federal, o Termo de Opção de Final de
Fila poderá ser enviado através dos Correios, postado dentro do prazo legal (cinco dias
corridos contados da publicação do ato de nomeação, que deverá ser assinado com
firma reconhecida em cartório, juntamente com a cópia autenticada em cartório do
Documento original de identificação oficial com foto, e caso haja, Procuração original
(procuração por instrumento público e com poderes específicos) e cópia simples (em
caso de procurador legalmente constituído) da procuração e do documento de
identidade do procurador para representar, assinar ou entregar a documentação na
SES/DF. Obs: Não serão aceitos os Termos e documentos enviados pelos Correios sem
a devida autenticação em cartório e postados fora do prazo legal.

 

Endereço para envio: Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento –
GESP/DIPMAT/CIGEC/SUGEP da Secretaria de Estado de Saúde do DF, localizada no
SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1º e 2º andares, Ed. PO700, CEP: 70723-040


ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

 

É obrigação do candidato aprovado manter seu endereço atualizado, conforme consta
no edital normativo de seu concurso público. Isso servirá para envio do telegrama de
convocação, em caso de nomeação.

 

Para solicitar alteração de endereço, o candidato deverá clicar no link de “Formulário
de Alteração de endereço”, preenchê-lo e imprimir. Feito isso, deverá entrega-lo
(pessoalmente ou por meio de procurador), juntamente com a cópia do comprovante
de residência e a cópia da identidade, conforme orientações gerais constantes no
próprio formulário, na GESP/DIPMAT/SUGEP/SES, situado na Sede da SES/DF, no
SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1º e 2º andares, Ed. PO700, CEP: 70723-040.