Instruções Normativas
Assistência
Instrução Normativa SES – DF nº 01 -2013 – Define normas e procedimentos para avaliação da inserção de Yoga
Instrução Secretaria Nacional de Renda de Cidadania nº20 – Trata dos Procedimentos para identificação de Gestantes Beneficiárias do Bolsa Família
Contratação de serviços
Instrução Normativa nº 05-2017 – Ministério do Planejamento – Regras para contratação de serviços sob regime de execução indireta
Instrução Normativa nº 04-2010 – Dispõe sobre processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
Estabelecimento de Saúde
Instrução Normativa 25 de 10/09/2020 – Altera a Instrução Normativa nº 18, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre o Licenciamento e Cadastro Sanitário de estabelecimentos, equipamentos e profissionais de interesse direto ou indireto para a saúde, no âmbito do Distrito Federal
Executor de Contrato
Instrução Normativa 01-2011 – Atribuições do Executor de Contrato no Âmbito da SES-DF
Manual
Instrução Normativa GDF nº 02-2014 – Manual de Gestão de Documentos Administrativos
Medicamentos
Instrução Normativa ANVISA nº 05 – 2010 – Estabelece a Lista de Referências Bibliográficas para Avaliação de Segurança dos Medicamentos Fitoterápicos
Instrução Normativa ANVISA nº 05- 2008 – Determina a Publicação da Lista de Medicamentos Fitoterápicos de Registro Simplificado
Odontologia
Instrução Normativa 27 de 16/03/2021 – Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos de assistência e radiodiagnóstico odontológico no âmbito do Distrito Federal
Servidor Público
Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2021 – Celebra, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, desde que atendidos os requisitos previstos nesta instrução normativa, os órgãos e entidades do Poder Executivo Distrital
Tecnologia da Informação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2017-2018 – Presidência da República
Vacinação
Instrução Normativa 26 de 18/01/2021 – Estabelece critérios para normatização e padronização do funcionamento dos estabelecimentos que ofereçam serviço de vacinação humana extramuros e em domicílio no Distrito Federal
Vigilância Ambiental
Instrução Normativa 1 de 23/12/2020 – Atribui aos Núcleos Regionais de Vigilância Ambiental – NUVALs, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo – GEVAC, a responsabilidade na realização da coleta de amostras de água para consumo humano em suas respectivas áreas de cobertura
Vigilância Sanitária
Instrução Normativa SES -DF n.º16 – 2017 – Regulamenta as boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação
Telemedicina
Instrução Normativa nº 1/2023 - Regulamenta a Prática de Telemedicina no Distrito Federal