Bolsa Família
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
A agenda de saúde do Bolsa Família no SUS compreende a oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o cumprimento do calendário vacinal e o acompanhamento do estado nutricional das crianças. Assim, as famílias beneficiárias do Bolsa Família com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que proverão os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.
Quais os objetivos do programa?
- Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações; e
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
Quem tem direito?
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social, os CRAS. Para realizar o cadastro é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor. Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
- Famílias que possuírem renda mensal de até R$218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
- O pagamento dos benefícios financeiros será destinado ao responsável familiar, de acordo com os dados constantes da inscrição da família no CadÚnico e preferencialmente, à mulher.
- Para que a família mantenha a condição de beneficiária, os dados cadastrais deverão estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e composição da sua família, como: nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, estas informações precisam ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento.
- Se você se encontra em situação semelhante ou conhece alguma família que necessite participar do programa, é só ligar no número 156 e fazer o cadastro no CadÚnico.
Links úteis:
https://www.gov.br/pt-br/
https://www.caixa.gov.br/
https://www.gov.br/mds/pt-br/
http://www.planalto.gov.br/
https://www.in.gov.br/en/web/
Contato: Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais – GASPVP
Endereço: PO 700 - SRTV 702, Via W 5 Norte, Brasília - DF, 70723-040
E-mail: gaspvp.daeap@saude.df.gov.br