Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano de Educação Permanente em Saúde (PEPS) 2024-2027 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federa
Resoluções Conselho de Saúde
Resolução 532 de 01/12/2020 – [Aprova a habilitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião, nos termos da Portaria de Consolidação MS/GM nº 6/2017].
Resolução 527 de 20/04/2020 – [Aprova o Plano Distrital de Saúde – PDS 2020/2023].
Resolução 1 de 18/06/2020 – [Aprova, por unanimidade, a criação e constituição em caráter temporário da Comissão Eleitoral para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde de Brazlândia, para o triênio de junho de 2020 a junho de 2023].
Resolução 533 de 08/12/2020 – [Dispõe sobre a solicitação de elaboração de minuta de Regimento Eleitoral para o Controle Social, a ser apreciada pelo plenário do Conselho de Saúde do Distrito Federal na primeira reunião ordinária de 2021, e a prorrogação, em caráter excepcional, até o dia 30 de abril de 2021, dos mandatos dos Conselhos Regionais de Saúde].
Resolução 529 de 14/07/2020 – [Dispõe sobre oposição à liberação total de atividades no DF, anunciado em 02 de julho de 2020, especialmente quanto à retomada das atividades escolares, até que ocorra o real declínio do patamar de casos e óbitos por COVID-19 no Distrito Federal]
Resolução 526 de 03/03/2020 – [Aprova a contratação de serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal e acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC)].
Resolução 531 de 21/07/2020 – [Aprova a Programação Anual de Saúde 2020 – PAS-2020].
Resolução 1 de 14/10/2020 – [Aprova a criação e constituição, em caráter temporário, da Comissão Eleitoral, paritária, composta por 04 (quatro) membros, para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde do Riacho Fundo II, para o período de 30 de abril de 2021 a 30 de abril de 2024].
Resolução 7 de 16/09/2020 – [Aprova, por unanimidade, o Aviso Público referente ao processo eleitoral para o novo mandato do Conselho Regional de Saúde do Gama, para período de 1º de maio de 2021 a 1º de maio de 2024].
Resolução 530 de 21/07/2020 – [Aprova PARCIALMENTE o Relatório Anual de Gestão da SES-DF de 2018, especificamente em decorrência das metas não alcançadas, no escopo da Resolução CSDF nº 445 de 14 de julho de 2015].
Resolução 528 de 14/07/2020 – [Dispõe sobre a Comissão Permanente de Integração entre as Instituições de Ensino Profissional e Superior de Saúde].
Resolução 6 de 19/08/2020 – [Aprova, por unanimidade, a criação e constituição em caráter temporário da Comissão Eleitoral para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde do Gama, para o triênio de outubro 2019 a setembro de 2022].
Resolução 535 de 06/01/2021 – [Dispõe sobre a atualização dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Saúde, em conformidade com as legislações vigentes].
Resolução 544 de 25/05/2021 – [Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha do Distrito Federal 2021 a 2023].
Resolução 540 de 16/03/2021 – [Aprova o Plano Diretor de Saúde Mental 2020-2023, com a recomendação de monitoramento anual pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal].
Resolução 541 de 13/04/2021 – [Aprova o Plano Integrado para Prevenção, Vigilância e Controle da Sífilis 2021/2024]
Resolução 536 de 23/02/2021 – [Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) da SES/DF referente ao ano de 2019].
Resolução 543 de 11/05/2021 – [Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2021].
Resolução 542 de 30/03/2021 – [Aprova o Plano Distrital de Atenção Oncológica – 2020/2023, condicionado às seguintes ações a serem implementadas pela SES/DF].
Resolução 537 de 16/03/2021 – [Aprova o Plano de Enfrentamento da Tuberculose no Distrito Federal 2021 a 2024].
Resolução 534 de 06/01/2021 – [Altera a Resolução n° 522, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, de 09 de julho de 2019, que [Aprova, por maioria qualificada de 2/3 de votos, a atualização do Regimento Interno do Conselho de Saúde do Distrito Federal].
Resolução 2 de 01062017 – Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional
Resolução CFO 118_2012 – Código de Ética Odontológica
Resolução do Conselho de Saúde do Distrito Federal nº 465_2016
Resolução nº 1 de 10 de fevereiro de 2014_Diretrizes para o cumprimento das Medidas de Segurança
Resolução 2.173 de 23 de novembro de 2017_Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica.
Resolução CFM nº 1.826_2007_Resolução Dispõe sobre a legalidade e o caráter.
Resolução nº 70_2008_Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.
Resolução RDC nº 33_2008_Regulamento Técnico para Distribuição de Água para Hemodiálise.
Resolução RDC nº 36_2013_Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
Resolução RDC nº 55 de 11 de dezembro de 2015_Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos.
Resolução RDC nº 69_2008_Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.
Resolução RDC nº 185_2001_Orientações sobre Registro de Produtos Médicos.
Resolução RDC nº 307_2002_Altera a Resolução – RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 .
Resolução RDC nº11_2014_Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise.
Resolução RDC nº16_2013_Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.
Resolução RDC nº302_ 2005_Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Resolução RDC nº302_2005_Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.