Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
936 resultados, exibindo 1 a 4
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18/04/2023 às 12h38 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h58
Legislação Federal
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos...de colaboração, em termos de... -
15/04/2023 às 13h55 - Atualizado em 17/05/2025 às 13h58
Parcerias
Termo de Fomento Contratos de Repasse Termo de Compromisso null null null Termo de...Tabela... -
26/03/2022 às 21h35 - Atualizado em 02/06/2025 às 08h51
Instruções Normativas
de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes...de Colaboração, Termos de... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h50
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,...