Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
127 resultados, exibindo 1 a 4
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26/03/2022 às 21h35 - Atualizado em 02/05/2025 às 10h52
Instruções Normativas
de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes...de Colaboração, Termos de... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/05/2025 às 11h01
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
13/06/2023 às 12h02 - Atualizado em 12/04/2025 às 14h46
Hanseníase
Por meio da Lei nº 9.010, de 29 de março de 1995, o termo lepra foi abolido e proibido...Em termos temporais, o conhecimento é um processo... -
23/05/2023 às 11h21 - Atualizado em 02/05/2025 às 13h39
Acidentes por Animais Peçonhentos
O que são animais peçonhentos? Animais peçonhentos são aqueles que produzem peçonha (veneno) e têm condições naturais para injetá-la em presas ou predadores, como algumas espécies de: serpentes;...