Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
173 resultados, exibindo 1 a 4
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18/04/2023 às 12h38 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h58
Legislação Federal
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos...de colaboração, em termos de... -
26/03/2022 às 21h35 - Atualizado em 02/06/2025 às 08h51
Instruções Normativas
de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes...de Colaboração, Termos de... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h50
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h57
Legislação Federal
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos...