Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
3487 resultados, exibindo 9 a 12
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22/02/2023 às 16h39 - Atualizado em 22/02/2023 às 16h54
Carnaval da Paz: festa de 2023 registra redução de 49% na criminalidade
Dentre os blocos que receberam recursos do FAC, 12 eventos foram fomentados para...E entre as ações que receberam emendas parlamentares, por meio dos... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h50
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
19/04/2023 às 09h50 - Atualizado em 02/09/2023 às 13h40
Legislação Distrital
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
31/05/2023 às 11h01 - Atualizado em 30/06/2023 às 08h20
Serviços
por recorrer da Decisão de 1ª Instância, terá o prazo de 15 dias sequenciais, nos termos...interessado opte por recorrer da Decisão, terá prazo de 20 dias sequenciais, nos...