Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para locais de vacinação
4184 resultados, exibindo 509 a 512
-
13/04/2023 às 11h36 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h58
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos null LicitaçõesContratosContratos COVID-19Painel de Contratos (InfoSaúde)Peticionamento Eletrônico cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº... -
18/04/2023 às 12h38 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h51
Legislação Federal
Legislação Federal Legislação Distrital Legislação sobre Transparência Acesse as legislações null CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ↳ LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE... -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h51
Legislação Federal
Legislação Federal Legislação Distrital LEGISLAÇÕES SOBRE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Conheça as Legislações sobre Lei de Acesso à Informação null ↳ LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (Lei de... -
28/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 21/08/2025 às 14h00
Transtorno do Espectro Autista
Transtorno do Espectro Autista null Linha de Cuidado da Saúde da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Nota Técnica N.º 4/2024 - SES/GAB - Orientações sobre Relatórios Médicos...