Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
173 resultados, exibindo 1 a 8
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18/04/2023 às 12h38 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h58
Legislação Federal
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos...de colaboração, em termos de... -
26/03/2022 às 21h35 - Atualizado em 02/06/2025 às 08h51
Instruções Normativas
de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes...de Colaboração, Termos de... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h50
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 02/06/2025 às 09h57
Legislação Federal
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
13/04/2023 às 10h49 - Atualizado em 02/06/2025 às 10h16
Despesas (Infosaúde)
Despesas null Despesas PúblicasDiárias e PassagensQuadro de Detalhamento da Despesa - QDDEmendas ParlamentaresFundos Públicos cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº... -
13/04/2023 às 11h10 - Atualizado em 02/06/2025 às 10h18
Auditorias e Correição (Infosaúde)
Auditorias e Correição null Relatórios de Auditorias e InspeçõesProcessos CorrecionaisAuditorias Internas e ExternasTomada de Contas Especial cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei... -
13/04/2023 às 11h36 - Atualizado em 16/06/2025 às 08h12
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos null LicitaçõesContratosContratos COVID-19Painel de ContratosPeticionamento Eletrônico cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº 4.999/2012 (Acesso... -
19/05/2023 às 10h10 - Atualizado em 27/06/2025 às 15h14
Gripe Aviária
A Influenza Aviária (IA) é uma doença infecciosa que pode infectar aves e mamíferos, incluindo humanos. De acordo com a Organização Mudial de Saúde Animal (OMSA), desde janeiro de 2022, observa-se...