Resultado da busca
Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos
201 resultados, exibindo 1 a 8
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18/04/2023 às 12h38 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h51
Legislação Federal
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos...de colaboração, em termos de... -
26/03/2022 às 21h35 - Atualizado em 01/08/2025 às 08h52
Instruções Normativas
de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes...de Colaboração, Termos de... -
12/04/2023 às 10h17 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h27
Acesso à informação
regulamentado pela Lei Distrital nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, elaborada nos termos...do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social, ou seja,... -
19/04/2023 às 09h48 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h51
Legislação Federal
XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos...XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos... -
13/04/2023 às 11h20 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h57
Servidores
Servidores (infoSaúde) null Força de trabalhoRemuneraçãoEscalas de ServiçoConcursos PúblicosServidores Cedidos e RequisitadosTerceirizados cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei... -
13/04/2023 às 11h36 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h58
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos null LicitaçõesContratosContratos COVID-19Painel de Contratos (InfoSaúde)Peticionamento Eletrônico cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) - Lei Distrital nº... -
23/05/2023 às 11h21 - Atualizado em 01/08/2025 às 08h30
Acidentes por Animais Peçonhentos
O que são animais peçonhentos? Animais peçonhentos são aqueles que produzem peçonha (veneno) e têm condições naturais para injetá-la em presas ou predadores, como algumas espécies de: serpentes;... -
03/06/2022 às 17h10 - Atualizado em 01/08/2025 às 07h36
Contrato de Gestão 001/2011 – Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB)
Segungo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 001-2011 - Execução Orçamentária...Termo de Apostilamento - 3....Primeiro...