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Mostrando resultado(s) para Termos de fomentos 14957 resultados, exibindo 3177 a 3184
  • 06/03/2024 às 17h21 - Atualizado em 06/03/2024 às 17h26

    Portaria define novas regras para estúdios de tatuagem e piercing

    Outro item obrigatório é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o qual...Em situações envolvendo menores de 18 anos, também é necessário o...
  • 31/05/2021 às 11h01 - Atualizado em 04/06/2022 às 13h57

    Policlínica Paranoá

    sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos nos termos...sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos...
  • 29/03/2023 às 14h32 - Atualizado em 03/07/2023 às 10h06

    Ofício Nº529/2023

    NOS TERMOS DA LEI NO 8.666/93, PROCESSO 00060-00552582/2022-13- SES/DF.
  • 26/06/2024 às 07h50 - Atualizado em 06/07/2024 às 15h07

    Atas de Registro de Preços 90016/2024

    CNPJ nº 01.571.702/0001-98 CNPJ nº 17.174.657/0008-44 CNPJ nº 05.266.726/0001-94 Termo
  • 31/07/2024 às 13h43 - Atualizado em 31/07/2024 às 13h49

    Atas de Registro de Preços 90054/2024

    CNPJ nº 19.486.478/0001-00 CNPJ nº 50.541.407/0001-02 CNPJ nº 22.530.297/0001-30 Termo
  • 03/10/2024 às 09h35 - Atualizado em 03/10/2024 às 09h40

    Atas de Registro de Preços 90166/2024

    CNPJ nº 04.307.650/0025-02 CNPJ nº 73.856.593/0001-66 CNPJ nº 60.665.981/0009-75 Termo
  • 05/10/2024 às 15h07 - Atualizado em 05/10/2024 às 15h12

    Atas de Registro de Preços 90133/2024

    CNPJ nº 60.665.981/0009-75 CNPJ nº 02.501.297/0005-28 CNPJ nº73.856.593/0001-66 Termo
  • 10/03/2025 às 10h21 - Atualizado em 10/03/2025 às 10h25

    Atas de registro de preços 90256/2024

    CNPJ nº 10.586.940/0003-20 CNPJ nº 33.009.945/0002-04 CNPJ nº 16.699.864/0002-64 Termo