Consulta Pública dos Descritivos dos Curativos
Consulta Pública dos Descritivos dos Curativos
Trata-se das sugestões de alterações nos descritivos dos curativos utilizados na terapêutica de usuários com feridas, visando atender as demandas desta Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Considerando a identificação da necessidade de alteração dos descritivos dos insumos de curativo para adequação ao atual mercado e consequente isonomia em futuros pregões eletrônicos.
Considerando que a Consulta Pública é um instrumento de participação social, com caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto à participação da sociedade, cujo objetivo é receber contribuições na tomada de decisões alusivas à formulação e definição de políticas públicas.
Considerando que a Consulta Pública promove o diálogo entre a administração pública e o cidadão, cumprindo-se desta forma os Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.
Frente ao exposto, solicita-se o preenchimento do formulário Forms (https://forms.gle/6cxdWmN4hfZnFwp79), o qual contém os descritivos reelaborados para apreciação e sugestões, a fim de serem avaliados e entrarem em vigor para os próximos processos licitatórios desta SES.
As sugestões de alterações deverão obrigatoriamente possuir justificativa técnica e/ou bibliográfica e devem ser enviadas por meio do formulário Forms supramencionado até o dia 26/10/2024, prazo de encerramento da Consulta Pública.
Sugestões de alterações sem justificativas serão desconsideradas.
Ademais, informamos que não serão recebidas nenhuma sugestão presencialmente, sendo que todas as sugestões devem ser feitas obrigatoriamente pelo link supracitado.
Atenciosamente,
Gerência de Serviços de Enfermagem na Atenção Primária e Secundária (GENFAPS).