Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Implantação de medidas do Programa Rede Cegonha

A Secretaria de Saúde vem trabalhando para garantir às gestantes do Distrito Federal uma vaga na maternidade no momento do parto. A estratégia é um dos componentes básicos do Programa Rede Cegonha, que está sendo implantado na rede pública de saúde. O objetivo é dar à gravida a segurança de saber qual unidade de saúde procurar na hora do nascimento de seu filho, por meio da vinculação à unidade de referência estabelecida ainda durante o pré-natal.

Um dos principais objetivos do programa é reforçar a rede hospitalar com as diretrizes “gestante não peregrina” e “vaga sempre para gestantes e bebês”. “Na prática isso significa sempre oferecer vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde”, afirma a assessora do programa, Mônica dos Reis Santana.

Algumas maternidades, como a de Santa Maria e de Brazlândia, já oferecem as visitas vinculadas para mostrar suas dependências às futuras mamães da regional de saúde. Em breve, de acordo com Monica, todos os hospitais que possuem bloco materno infantil devem disponibilizar as visitas. As gestantes são encaminhadas pelos centros de saúde ou clinicas da família, onde o pré-natal é feito.

Para garantir a atenção materno-infantil integral, a SES vem implementando várias medidas previstas no Plano de Ação da Rede Cegonha. Uma portaria – de número 107 – foi publicada em junho de 2012 para regulamentar o processo. O documento estabelece a criação de duas câmaras técnicas de pediatria e neonatologia e de obstetrícia a nível central para analisar a readequação dos quadros de servidores dos serviços, dos protocolos assistenciais e dos fluxos de referência e contra referência.

A portaria também determinou a regulação dos leitos das unidades de cuidados intermediários neonatais e obstétricos na rede. O objetivo é garantir e agilizar o atendimento da gestante, da parturiente e do recém-nascido. “A intenção da Secretária de Saúde é eliminar qualquer barreira de acesso físico ao atendimento inicial à grávida nas unidades hospitalares da SES".

Novas estruturas
Devem ser criadas novas estruturas de assistência e acompanhamento, conforme diretrizes gerais do programa nacional para qualificar ainda mais o atendimento, informa Monica Reis. Segundo ela, está em fase de planejamento, a implantação de Casas da Gestante e do Bebê nos Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e nos hospitais regionais de Taguatinga, Sobradinho e Ceilândia. Esses locais vão abrigar gravidas e recém-nascidos que necessitam de cuidados médicos, mas não precisam ocupar um leito do hospital – uma criança saudável, mas que tem que ganhar peso, por exemplo.

Também serão criados Centros de Parto Normal nas maternidades de Samambaia, Ceilândia e Santa Maria. Essas unidades intrahospitalares terão equipes multiprofissionais compostas por médicos e enfermeiras obstétricas que darão todo o suporte a realização de partos naturais. Trata-se de um ambiente diferenciado com cores das paredes, divisórias, piso e iluminação ideias para a realização do parto, onde as mulheres ainda terão a garantia de um acompanhante escolhido por elas durante todo o processo.

A rede materno infantil do DF é ampla e diversificada. A Secretaria de Saúde possui atualmente 11 maternidades – sendo uma de referência ao alto risco no HMIB, além de uma casa de parto, em São Sebastião. As unidades oferecem juntas 575 leitos obstétricos, incluindo 30 de alto risco. Por ano, são realizados cerca de 40 mil partos na rede pública. As unidades que mais fazem o procedimento são os hospitais regionais de Ceilândia com 6 mil partos, seguido pelo Gama com 5,6 mil e pelo HMIB com 5,3 mil.

O Programa Rede Cegonha é uma estratégia da Secretaria de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde que visa implantar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez e ao parto e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Na Rede Cegonha mulheres, recém-nascidos e crianças tem direito a série de outros benefícios como ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal, transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto. Também estão previstas a realização de parto e nascimento seguros, por meio de boas práticas de atenção; direito a acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade, além de acesso ao planejamento reprodutivo.

Celi Gomes