Secretaria de Saúde do Distrito Federal

JURANA LOPES, DA AGÊNCIA SAÚDE-DF

Com o objetivo de garantir maior controle e agilidade na notificação e na investigação dos óbitos ocorridos no Distrito Federal, assim como contribuir para a qualificação dos dados de mortalidade, a Subsecretaria de Vigilância à Saúde, por meio da Gerência de Informação e Análise da Situação de Saúde (Giass) e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), criou um aplicativo para melhor controlar esses dados.

Trata-se do Vigilância DF. O aplicativo é voltado para os profissionais que atuam nas Comissões de Revisão de Óbitos. Existe uma dessas comissões em cada hospital público e privado, além de Unidade de Pronto Atendimentos (UPAs) e home care do Distrito Federal. O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), Instituto Médico Legal (IML) e médicos que atestam óbitos em domicílio deverão estar cadastrados no Vigilância-DF.

“No caso de morte em domicílio, o uso será feito pelo médico que atestar o óbito, devendo ele fazer um cadastro individual, caso não esteja atuando por uma instituição com Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES). Caso esteja em uma instituição/estabelecimento de saúde com CNES, cadastre-se vinculado a ela”, explica Ana Godoy, integrante da equipe Giass.

Segundo ela, o aplicativo Vigilância DF é mais um passo rumo à qualificação de dados de mortalidade, podendo contribuir para a redução de causas básicas de mortalidade mal definidas.

“Tais dados convertem-se em indicadores de saúde, e sua qualidade reflete também no planejamento de políticas públicas. Além disso, o controle digital também pode vir a resolver problemas de extravio e desaparecimento de Declarações de Óbito do DF”, informa.

Os dados serão lançados no aplicativo pelos membros das Comissões de Revisão de Óbitos, médicos (individualmente), assim como servidores da SVO e do IML. Concomitantemente, a Giass também trabalhará na qualificação desses dados, e Comitês Regionais também poderão visualizar os dados.

O Vigilância DF já está em funcionamento, oficialmente desde a última quarta-feira (21). “Estamos transacionando para este modelo, cadastrando os profissionais. A partir de 1º de agosto será obrigatória a notificação e investigação de todos os óbitos no Vigilância-DF. Após concluída a investigação de cada caso, a informação será posteriormente registrada no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)”, destaca.

O desenvolvimento do aplicativo Web foi elaborado pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) por meio do termo de outorga 01/2018.

Como funciona

O aplicativo será utilizado em toda a rede pública e privada; Para ter acesso é necessário se Arquivo em Anexo 1cadastrar no site; a Declaração de Óbitos será feita exclusivamente pelo aplicativo e terá que ser obrigatoriamente registrada nele. Saiba como Arquivo em Anexo 1solicitar a ficha de notificação de óbitos aqui. Já o Arquivo em Anexo 1guia de notificação de óbitos está disponível aqui.