Lei que cria duas carreiras na Saúde será sancionada nesta quinta-feira
Lei que cria duas carreiras na Saúde será sancionada nesta quinta-feira
Por Frederico Prado e Jozeías Nunes, da Agência Saúde DFAtendimento à Imprensa(61) 3348-2547/2539 e 9862-9226
1500 servidores serão beneficiados
Nesta quinta-feira, dia 12, será realizada a solenidade de sanção da lei que beneficiará 1.500 servidores da atual tabela de empregos comunitários da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES/DF e que trabalham nas áreas urbanas e rurais do DF. Eles deixarão de ser celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) e passarão a ser estatutários (regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos).
Para o governador Agnelo Queiroz, a mudança fortalece a atual política de valorização dos servidores tão desejada por este Governo, que luta pela melhoria da prestação de serviços públicos oferecidos à população. A solenidade será no Clube da Saúde, às 9h.
O projeto de lei nº 1.737/2013, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Legislativa na terça-feira passada, dia 3, cria uma gratificação de titulação aos servidores, prevê a divisão dos efeitos financeiros entre os anos de 2013, 2014 e 2015. De acordo com estudos da Secretaria de Administração Pública, o impacto financeiro decorrente da medida será de R$ 1,45 milhão em 2013; R$ 9,8 milhões em 2014, e R$ 21,43 milhões em 2015.
Agentes – Os Agentes de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde estão lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) e trabalham no combate à dengue em todo DF. Também atuam no controle de roedores, escorpiões, carrapatos, pulgas e pombos, vacinam cães e gatos, auxiliam na coleta de exames para diagnóstico de leishmaniose canina e são primordiais na educação ambiental comunitária.
Já os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) integram as Equipes de Estratégia Saúde da Família e realizam visitas domiciliares em todas as regiões do Distrito Federal. Cada ACS acompanha aproximadamente 750 pessoas, realiza trabalhos comunitários e atividades de educação em saúde.