Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Nesta segunda-feira (9), o auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) foi palco da cerimônia Contratualiza SES. A iniciativa reconhece as ações empreendidas pelas Regiões de Saúde e pelas respectivas unidades de saúde do Distrito Federal (DF) para o alcance das metas pactuadas nos Acordos de Gestão em 2024. Este mecanismo de contratualização interna fortalece o modelo de gestão por resultados.
 

Em 2025, houve o reconhecimento pela implementação de Acordos de Gestão Local (AGL) no nível de atenção hospitalar. Pelo desempenho no Acordo de Gestão Regional (AGR), as Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital (URD) foram classificadas em nível ouro (de 80 a 100 pontos), nível prata (de 60 a 79 pontos) e nível bronze (de 40 a 59 pontos).

O resultado é baseado em um sistema de pontuação formado por critérios que envolvem desde a elaboração de plano de ação até o alcance das metas. A Região de Saúde Central, que engloba Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro, Lago Norte, Varjão e Vila Planalto; o Hospital de Apoio de Brasília (HAB); o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib); e o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) alcançaram nota máxima (100 pontos). Além disso, todas as Regiões destacaram as unidades de atenção primária e secundária com melhores resultados nos AGL. Confira a classificação abaixo.
 

Compromisso e engajamento

O comprometimento dos profissionais foi elogiado pela secretária-adjunta de Assistência à Saúde (SAA), Edna Maria Marques de Oliveira. "Todos vocês já são vencedores. Todos demonstram compromisso com a saúde pública e com o Sistema Único de Saúde", avaliou. 
 

Para além do reconhecimento de resultados, o subsecretário de Planejamento em Saúde (Suplans), Rodrigo Vidal, destaca que a ocasião serve à formação de agentes de mudança organizacional. "Quando a gente consegue esse nível de engajamento, a gente percebe que algo está mudando. Com certeza, essas pessoas saem daqui para trabalhar como agente de mudança nesse processo de melhoria contínua", afirma.
 

Esta é a quinta edição da premiação - iniciada em 2021. Na avaliação do Suplans, trata-se do início de uma nova etapa. "A gente encerra um ciclo em que focamos na melhoria do processo. Essa cultura do AGR e do AGL está implementada aqui na SES-DF [Secretaria de Saúde]. Agora, iremos dedicar a automatização dessa coleta de dados e da produção de informações. Assim, a gente vai poder dar mais foco e cobrar ainda mais indicadores de impacto", detalha.

Regionalização

O modelo da regionalização da saúde no DF foi institucionalizado pelo Decreto nº 37.515 em 26 de julho de 2016, o qual institui o Programa de Gestão Regional da Saúde (PRS). A operacionalização do PRS é realizada por meio de AGR entre a SES-DF e as Regiões de Saúde e as URDs. A formalização de acordos entre as Regiões de Saúde e suas unidades de saúde subordinadas é feita por meio dos Acordos de Gestão Local.
 

O Contratualiza SES é uma iniciativa da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Cplan) divisão da Subsecretaria de Planejamento em Saúde. Estiveram nesta edição do Contratualiza SES o secretário-adjunto de Governança (Sagov), José Ricardo Baitello, e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Teresa Cristina Lins Amaral.