Saúde avança na efetivação da Política Distrital de Atenção Especializada em Saúde
Saúde avança na efetivação da Política Distrital de Atenção Especializada em Saúde
Região Centro-Sul é primeira a organizar um Fórum Regional de Modelagem, fundamental na consolidação de diretrizes
Yuri Freitas, da Agência Saúde-DF | Edição: Natália Moura
Nesta semana, profissionais da assistência, pesquisadores, especialistas e gestores da Secretaria de Saúde (SES-DF) se reuniram no primeiro Fórum Regional de Modelagem da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), na Região de Saúde Centro-Sul. O encontro acolheu debates, em âmbito local, sobre as diretrizes e as formas de organização da AAE na rede pública da capital federal. O objetivo é subsidiar a construção da Política Distrital de Atenção Especializada em Saúde – a ser publicada no segundo semestre deste ano.
A Região de Saúde Centro-Sul compreende a Candangolândia, Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA). Nacionalmente, o DF é a primeira unidade federativa a construir uma política própria de fortalecimento da Atenção Especializada no sistema público de saúde.
A Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis) da SES-DF, em parceria com as Diretorias Regionais de Atenção Secundária (Dirases), idealizou a realização de fóruns regionais ao longo dos meses de abril e maio de 2024. A ação foi prevista após o Fórum Distrital realizado em 30 de janeiro deste ano.
“O nosso propósito gira em torno da modelagem da AAE, bem como da construção saudável e harmônica de uma proposta que envolva os diferentes níveis de atenção”, explica o superintendente da Região Centro-SUL, Ronan Araújo Garcia.
Atenção Ambulatorial Secundária
A Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) no DF é regulada pela Portaria nº 773 da SES-DF, de 19 de julho de 2018, e aparece como um conjunto de ações e serviços especializados, compreendendo atendimento de apoio diagnóstico e terapêutico.
Em toda a rede da capital, a AASE é composta, dentre outros serviços, por 17 Policlínicas; três Centros Especializados para Atenção às Condições Crônicas; três Centros Especializados em Reabilitação; 14 Centros de Especialidade Odontológica; 19 Centros de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência; 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); um Ambulatório Trans; e dois Centros Especializados em Saúde Mental Infantojuvenil.
A coordenadora da Coasis, Izabella Araujo Morais, explica que, embora a portaria de 2018 estabeleça diretrizes e normas de organização da AASE, a normativa precisa ser atualizada para responder às necessidades atuais da população e dos profissionais assistenciais, particularmente em relação à carteira de serviços e aos fluxos de regulação.
“Há dois anos fizemos um diagnóstico situacional da Atenção Secundária e percebemos que temos serviços heterogêneos. No meio de 2023, identificamos a necessidade de unir esforços para construir uma política distrital que seja um marco regulatório na organização e estruturação desses serviços”, explica a coordenadora.
A proposta de construção de uma política distrital ganhou impulso com a publicação da Portaria nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes). A normativa federal estabelece os eixos estruturantes que deverão servir como baliza para a criação ou reformulação de políticas e programas que tratem da Atenção Especializada no País.