Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Nesta quinta-feira (5), em audiência pública com mais de seis horas de duração, a Secretaria de Saúde (SES-DF) apresentou sua prestação de contas aos deputados da Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa. Na ocasião, foram apresentados painéis com dados técnicos relativos ao terceiro quadrimestre de 2024 na presença de parlamentares, técnicos do governo, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. 

A pasta teve uma dotação orçamentária inicial de R$ 11,04 bilhões, mas terminou o quadrimestre com uma dotação autorizada de R$ 13,3 bilhões. A diferença se deu por conta da incorporação de créditos adicionais ao orçamento, além do superávit de receitas. 
Em relação aos gastos, o terceiro quadrimestre fechou com uma despesa empenhada de R$ 12,95 bilhões, sendo que a despesa liquidada ficou em R$ 12,32 bilhões. A diferença está nos restos a pagar levados para o ano orçamentário subsequente. 
 

Sobre a composição das fontes de recurso da SES, 60,5% do total são provenientes do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Os recursos provenientes dos cofres do Governo do Distrito Federal representam 28,2%. O valor repassado pelo Ministério da Saúde representa 9,2% do total e as emendas parlamentares e convênios somam 2% da receita da secretaria. A execução dos recursos enviados por deputados distritais, por meio de emendas ao orçamento, ficou em 70,77% no último quadrimestre de 2024. 

No detalhamento da natureza das despesas da SES é possível verificar que os gastos com pessoal e encargos sociais representam 62,2% de todos os gastos da pasta. As despesas correntes com custeio figuram em 36,1%. Já o percentual destinado para investimento em obras e aquisição de equipamentos somou 1,7%. Apesar de representar o maior percentual de gastos da pasta, o custo com pagamento de pessoal e encargos sociais é financiado em 77% pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.
 

Leitos e quadro pessoal

O secretário de saúde, Juracy Lacerda, pontuou que a pasta tem muitos gastos com a gestão de leitos de UTI na política de complementaridade, quando a secretaria paga pela utilização de leitos de hospitais privados. “Precisamos de uma mudança cultural. A partir do momento em que não giramos bem os leitos, temos que usar a rede privada para absorver um paciente que está precisando. Quanto mais formos eficientes, mais sobra recurso para ser direcionado a outros investimentos. Se a gente considerar um hospital de 400 leitos com taxa de ocupação de 85%, se for possível reduzir um dia no tempo médio de internação, surgem mais 65 leitos. Estamos trabalhando para isso”, garantiu.  
 

Também foram apresentados dados relativos ao quadro de pessoal da secretaria. Atualmente, a pasta conta com 31.992 servidores. Desse total, 29% são técnicos de enfermagem, 19% são servidores da assistência pública à saúde, 16% são médicos, 13% são enfermeiros, 11% são especialistas em saúde, 6% são agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários de saúde, 2% são cirurgiões-dentistas e 1% são gestores. No terceiro quadrimestre de 2024, foram nomeados 914 novos servidores. 

Outro tema discutido foi o absenteísmo, que é o termo utilizado para designar a falta recorrente de um funcionário no cumprimento da jornada de trabalho. O secretário Juracy Lacerda reconheceu o problema e se comprometeu a trabalhar para reverter o quadro. “Estamos buscando uma forma de cuidar bem dos nossos servidores. Temos que entender por que há servidores afastados. Temos que cuidar dos servidores de forma preventiva para reduzir o absenteísmo”, afirmou.
  
Ao final da audiência, gestores da Secretaria de Saúde apresentaram projetos em andamento na pasta, como a reorganização do serviço de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, a elaboração de sistemas de acompanhamento de casos de dengue, gripe e outras doenças e novos protocolos para lidar com casos de agressão a servidores da Saúde.