Secretaria de Saúde do Distrito Federal

 

LEANDRO CIPRIANO

 

Pelo terceiro ano consecutivo a Secretaria de Saúde atingiu 100% do Índice de Transparência Ativa, que trata das informações de interesse coletivo ou geral que os órgãos e entidades do Poder Executivo devem fornecer à população. O resultado foi divulgado, nesta quinta-feira (3), pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).

 

Para atingir a meta, são realizadas avaliações das informações divulgadas no site da pasta, seguindo as normas da lei distrital de acesso à informação do DF (nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

  O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destaca “o trabalho de toda uma equipe de servidores, sob a coordenação da Controladoria Setorial de Saúde, que soube agregar informações e utilizar de criatividade e muita dedicação para garantir que o Portal da Transparência tenha qualidade e objetividade nas informações disponibilizadas para toda a população”.   No site da Secretaria de Saúde e no Portal da Transparência é possível encontrar um rol de informações úteis e orientadoras para a população, como horário de picos para atendimento nas emergências. Além de manter todas as informações na Sala de Situação em uma área só para os gestores da saúde, com dados e informações que auxiliam nas tomadas de decisões estratégicas.  

De acordo com o controlador setorial da Secretaria de Saúde, Rodrigo Ramos, esse reconhecimento da CGDF mostra que a pasta “tem se mobilizado para oferecer informações à população, para atender de forma plena as demandas”.

 

Premiação

 

Desde 2016 a Controladoria-Geral do Distrito Federal premia órgãos, secretarias e entidades públicas locais que atingiram os 100% do Índice de Transparência Ativa. Na 5ª edição do Prêmio ITA (Índice de Transparência Ativa), celebrada este ano, o objetivo é estimular as adequações para que o DF siga aprimorando seus meios de comunicação e publicando as informações de interesse público.

 

A expectativa é que troféus sejam entregues pela CGDF nesta segunda (7) e terça-feira (8), no Anexo do Palácio do Buriti, mediante agendamento prévio do horário por meio do WhatsApp (61) 99246-6456. Devido às questões de segurança em função da pandemia, será designado apenas um servidor por órgão, para a retirada do troféu.

 

Histórico

 

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do CGDF, estabeleceu o Índice de Transparência Ativa (iTA) para mensurar o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do DF.

 

Com a finalidade de desenvolver uma competição saudável entre essas entidades, o índice de transparência serve de base para ranquear as instituições conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa.